Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

STF pode dar 'sobrevida' a Lula em julgamento de habeas corpus

Quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória momentânea para o ex-presidente

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Teo Cury, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 12h21

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar uma sobrevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento nesta quarta-feira, 4. O Broadcast Político/Estado apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus.

Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar força, segundo apurou a reportagem.

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Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um "voto médio" que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.

Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Rosa pode não ser a quarta a votar se Gilmar Mendes antecipar seu voto. Normalmente, ele é o oitavo ministro a proferir o voto. Segundo apurou o Broadcast Político/Estado, o ministro pretende embarcar de volta para Lisboa já nesta quarta-feira, no final da tarde, com a sessão do STF ainda em andamento. Com a antecipação, Gilmar deve se posicionar sobre os pedidos de Lula logo após Fachin.

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Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula -- o que deve acontecer hoje.

Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum dos ministros apresentar proposta para que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.

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Alguns ministros favoráveis à revisão da jurisprudência definida em 2016 lamentam que a presidente Cármen Lúcia tenha pautado apenas o habeas corpus de Lula. "Se levantarem uma questão de ordem (para julgar primeiro as ações declaratórias), eu voto. Meu convencimento é de que a estratégia foi péssima, né? No meu convencimento, deveríamos ter julgado as duas ADCs que eu liberei em dezembro", disse Marco Aurélio Mello, relator das duas ações de autoria da OAB e do PEN.

A segunda possibilidade é os ministros discutirem se a decisão no habeas corpus de Lula poderia ter repercussão para outros casos - esta opção, no entanto, não é tão bem-vista pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Ambos destacaram nesta terça-feira que o processo de Lula é subjetivo, dizendo respeito apenas ao ex-presidente. A ressalva é de que, apesar disso, será discutida hoje no plenário a tese da prisão em segunda instância, que indica como os ministros se posicionam, individualmente, sobre o tema, eventualmente apontando para uma nova orientação da Corte.

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Posições - A jurisprudência da Corte, que permite a prisão após condenação em segundo grau, foi firmada em outubro de 2016, de forma cautelar, por um placar de 6 a 5. No cenário atual, há cinco ministros defendendo o entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem aguardar demais recursos. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A expectativa no tribunal é de que o desempate fique com a ministra Rosa Weber, que tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em situação semelhante à de Lula. O voto da ministra Rosa Weber, extremamente fechada, é considerado uma incógnita porque ela tem uma posição pessoal favorável a aguardar o esgotamento de todos os recursos. Mas, na prática, tem respeitado a jurisprudência definida em três julgamentos em 2016. Se seguir o movimento hoje, Lula poderá sair derrotado na Corte.

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