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STF mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Segunda Turma da Corte rejeita embargos de declaração apresentados por defesa

Por Breno Pires
Atualização:

BRASÍLIA - Às vésperas do acordo de delação de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira, 22, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decisão do próprio STF datada de 26 de abril.

Sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Foto: Nelson Jr.|STF

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A decisão desta terça-feira foi tomada na segunda Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes não estava presente. Há duas semanas, Teori já havia rejeitado, em um despacho, um pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias a análise do habeas corpus porque o Grupo Odebrecht e o Ministério Público Federal estão negociando um "possível acordo de leniência com consequente acordo de colaboração" de executivos, incluindo Marcelo. Na última negativa de habeas corpus a Odebrecht, de 26 de abril, Teori justificava que "os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a presença de indícios de que o acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investigação e a instrução probatória". A votação na Segunda Turma à época foi de 3 votos a 2 a favor. Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015 na 14.ª fase da Lava Jato, batizada de "Erga Omnes". Nos últimos meses, o empreiteiro tem se dedicado na elaboração do acordo de delação entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato. As negociações avançam e podem terminar com o maior acordo de delação já feito pela operação, com até 53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja, colaboradores a quem não são imputados crimes. Depois de finalizado, o acordo será enviado para o Supremo, onde precisará ser homologado pelo ministro Teori.

Procurada para comentar o caso em ocasiões anteriores, a empresa informou que não se manifestaria.

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