STF arquiva ação em que Mônica pede explicação de Renan

Jornalista queria que senador fosse obrigado a dizer se foi ou não chantageado

Agencia Estado

21 Junho 2007 | 12h52

A jornalista Mônica Veloso fracassou na tentativa de obrigar o presidente do Senado, Renan Calheiros, a confirmar ou não perante o Supremo Tribunal Federal (STF) se foi chantageado por ela. A informação sobre a suposta chantagem foi publicada no início do mês na imprensa. O vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira, 18, o arquivamento de uma interpelação judicial movida pela jornalista com esse objetivo. "A interpelação judicial destina-se exclusivamente ao esclarecimento de situações alegadamente dúbias ou equívocas", afirmou o ministro na decisão. Segundo ele, no pedido entregue pelo advogado de Mônica, não está demonstrada essa dúvida. "O requerente, dentre as indagações que pretende ver respondidas pelo requerido (Renan), em nenhum momento, coloca em dúvida a compreensão e a alegada ofensividade das declarações, procurando apenas obter sua eventual ratificação e/ou a contextualização de sua resposta divulgação pelo requerido", disse o ministro. No pedido analisado por Gilmar Mendes, a defesa de Mônica afirmou que a interpelação era uma medida preparatória para uma ação criminal. "A partir da consideração de que as afirmações do senador da República teriam caráter dúbio e supostamente ofensivo, a interpelante sustenta potencial ocorrência de crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria", informou o ministro. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas, de janeiro de 2004 a dezembro do ano passado, pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. Ele teria pago pensão mensal de R$ 12 mil para uma filha de três anos que o senador tem com Mônica. Renan nega as acusações e argumenta que o dinheiro da pensão vem de rendimento de atividades agropecuárias. A venda de gado teria resultado em um ganho de R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos. A justificativa do senador foi questionada por reportagem do Jornal Nacional com base nos comprovantes apresentados pelo senador ao Conselho de Ética: o negócio teria sido feito com empresas já fechadas e as notas apresentadas seriam ´frias´. Renan apresentou novos documentos ao Conselho, que estão sendo periciados pela Polícia Federal. Resultado deve ficar pronto nesta terça-feira e votação do relatório que pede o arquivamento do caso está previsto para esta quarta. Conselho de Ética Antes iniciar seu depoimento no Conselho de Ética nesta segunda-feira, 18, o advogado de Mônica Veloso com quem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem uma filha, Pedro Calmon, leu um termo de declaração enviado pela jornalista. Por meio do advogado, a jornalista negou ter chantageado Renan por conta do caso, como fora publicado na revista IstoÉ. "Senador não reconheceu que estaria sendo chantageado", disse. E afirmou que irá processar a revista e o autor da reportagem. Ainda na declaração, ela voltou a dizer que não houve a constituição de um fundo para a educação da filha no valor de R$ 100 mil, e que não tem amizade com o lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo - "foi apresentada a ele em 2003" -, que fazia os pagamentos mensais à jornalista referentes à pensão da criança e ao aluguel do apartamento onde morava. Ainda em depoimento, Pedro Calmon disse que Renan pagava R$ 9 mil "por fora" de pensão à filha que tem com a jornalista, além dos R$ 3 mil que passou a pagar após reconhecer a criança, no final de 2005. O advogado contou que o acordo extrajudicial aconteceu porque Renan não teria renda suficiente para comprovar a capacidade de pagar R$ 12 mil mensais. Proposta é negada pelo advogado de Renan.

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