DIDA SAMPAIO|Estadão
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Sob pressão, STF discute afastamento de Cunha nesta quinta

Cinco meses após procurador ter pedido saída do deputado do comando da Câmara, Corte marcou a análise de recurso contra permanência dele no cargo

Isadora Peron e Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2016 | 07h49

BRASÍLIA - Pressionado por partidos políticos, pela Procuradoria-Geral da República, pelo governo e por movimentos sociais, o Supremo Tribunal Federal vai enfrentar nesta quinta-feira, 5, um tema que vem adiando desde dezembro do ano passado. Os ministros terão de decidir se afastam ou não o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo.

A pressão sobre a Corte aumentou após a aprovação pela Câmara da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governistas aproveitaram a votação para criticar Cunha publicamente e afirmaram que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação por ser réu no Supremo, investigado no Conselho de Ética da Casa e alvo da Operação Lava Jato.

Na quarta, 4, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou no fim da sessão que pautaria para a análise do plenário uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade que pede o afastamento imediato de Cunha do posto ou, ao menos, seja impedido de ocupar a Presidência da República em caso da ausência do presidente.

Se Dilma for afastada do cargo pelo Senado, o vice Michel Temer assume interinamente no lugar da petista até que o processo seja concluído pelos senadores. Nesse caso, Cunha passa a ser o primeiro na linha sucessória.

Consistência. No Supremo, a avaliação é de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Rede, partido de Marina Silva, é mais fácil de ser discutida do que o pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final do ano passado.

Para ministros da Corte, o pedido do Ministério Público tinha pouca consistência porque não havia provas de que Cunha efetivamente usou do cargo para tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Já a ação da Rede traria para a discussão no plenário um tema de interpretação da Constituição. O partido questiona se Cunha, que já é réu em um processo do STF, pode estar na linha sucessória da Presidência. O argumento é de que o artigo 86 da Carta Magna prevê que o presidente tem de ser afastado por 180 dias caso responda a uma ação penal no Supremo e que a mesma lógica teria de ser aplicada tanto para o presidente da Câmara quanto para o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Cunha é réu no STF desde março em uma ação da Lava Jato. Ele também responde a outra denúncia além de três inquéritos. Há ainda três pedidos de investigação contra o peemedebista que esperam a autorização do Supremo para serem iniciados. Em um deles, Cunha é apontado como um dos líderes de uma célula criminosa que atuava em Furnas, num esquema semelhante ao que está sendo investigado na Petrobrás.

Relator. A ação da Rede foi colocada ontem na pauta de hoje a pedido do relator, ministro Marco Aurélio Mello. A Rede havia entrado com o pedido um dia antes. Lewandowski citou uma série de artigos do regimento interno para justificar a “medida extraordinária” e disse que “urgência” estava colocada diante do fato de que o julgamento sobre o pedido de impeachment de Dilma estar marcado para o próximo dia 11.

Na terça, 3, Lewandowski recebeu um grupo de deputados de seis partidos, liderados pelo PSOL, que pediu para que o Supremo colocasse em pauta o pedido de afastamento de Cunha. Aliados do peemedebista também tiveram uma audiência com o ministro. Nesses dois encontros, o presidente do STF indicou que essa não será uma decisão fácil para a Corte. Ele tem dito a interlocutores que o problema de Cunha é político e que, por isso, deveria ser resolvido pelos seus pares.

Por ora, se o Supremo optar por afastar Cunha, a decisão não vai afetar Renan diretamente, pois o presidente do Senado ainda não é réu. O peemedebista, porém, já é alvo de uma denúncia no STF e responde a nove inquéritos criminais somente no âmbito da Lava Jato.

Tranquilo. Cunha (PMDB-RJ) disse na noite de quarta que está "absolutamente tranquilo" com o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade pedindo seu afastamento do cargo. O peemedebista disse estar confiante que o STF manterá o entendimento que teve em março, quando a Corte decidiu torná-lo réu na investigação da Operação Lava Jato. 

Cunha lembrou que, na ocasião, o STF julgou o artigo da Constituição que diz que não se pode exercer a Presidência da República alguém que tenha se tornado réu. Outro parágrafo do mesmo artigo aponta que ele não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao seu mandato. "Não estou preocupado, acho que a decisão será coerente com a que tiveram até agora", reforçou.

O peemedebista deixou a sessão demonstrando nervosismo e sequer parou onde costuma dar entrevistas para falar com os jornalistas. Cunha disse que não leu a ação da Rede e recomendou que os jornalistas questionassem o STF sobre o motivo do agendamento do julgamento amanhã. COLABORARAM DAIENE CARDOSO E IGOR GADELHA

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