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Eleições 2014

Site do PT critica defesa da oposição à autonomia do BC

RICARDO BRITO - Estadão Conteúdo

28 Agosto 2014 | 10h 21

O site Muda Mais, criado pelo PT para defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff, publicou um texto no qual critica os adversários da petista, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), por defenderem a autonomia do Banco Central para conduzir a política monetária no País. Intitulado "Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida", o artigo foi ao ar na terça-feira à noite, dia 26, no momento em que os presidenciáveis participavam do primeiro debate eleitoral da TV Bandeirantes.

Numa linguagem coloquial para o navegante, o texto pretende explicar como a autonomia do BC "interfere diretamente na sua vida". Após dizer que a instituição foi criada em 1964 para administrar a política monetária do País, o artigo sustenta que cabe a ela gerir a moeda, o crédito e as taxas de juros e que a forma de gestão dessas ferramentas "interfere diretamente na vida econômica do País, afetando o dia-a-dia das pessoas".

O texto diz que atualmente o Banco Central não tem autonomia formal, uma vez que "seu gestor" é nomeado pelo "presidente da República, autoridade máxima do País, eleito democraticamente pelo povo". Afirma ainda que, por extensão, o "gerente do Banco Central" representa as necessidades do povo e atua em consonância com o governo eleito por ele e que, por sua vez, luta por políticas (dentre elas a econômica) que beneficiem a população que o elegeu. O artigo diz que o BC tem, hoje, autonomia operacional para atingir as metas determinadas pelo governo.

"Dar ao Banco Central autonomia formal seria dar independência aos diretores do banco, que passariam a ter mandatos soberanos. Essa independência se daria em relação às autoridades que expressam a soberania popular", critica.

Marina Silva e seus conselheiros econômicos já defenderam a adoção de uma autonomia assegurada em lei para o BC, com mandatos fixos para os diretores conduzirem a política econômica. Aécio Neves, por sua vez, garantiu nesta quarta-feira, 27, na série "Entrevistas Estadão" que, se eleito, a instituição terá autonomia operacional para atuar. Mas, por ora, o tucano não se comprometeu com a autonomia legal. "Se haverá ou não lei sobre isso é secundário", afirmou.

O texto do Muda Mais chama a autonomia do BC de medida "fundamentalmente liberal", argumentando que os adeptos dessa teoria acreditam que "o emprego e a renda se mantêm estáveis pela autorregulação do mercado, portanto, desnecessária (e eles acreditam ser prejudicial) a interferência do Estado nas questões econômicas".

"Os neoliberais defendem que o controle da inflação a níveis que atendam exigências dos mercados é a única prioridade, não importando os estragos no meio do caminho já que, assim, se construiria uma âncora para as expectativas dos investidores e, com expectativas bem ancoradas, os investimentos estariam garantidos e favoreceriam o crescimento. Fica bem claro que essa teoria defende os interesses do mercado. Em nenhum momento se fala da manutenção da taxa de emprego, aumento de renda ou qualquer outro interesse do povo", afirma.

Um quadro ilustrativo ao texto diz que a autonomia do Banco Central pode levar a "menos participação do povo", "aumento de preços", "aumento dos juros", "desemprego" e "diminuição da renda".

O artigo diz que o governo FHC, "adepto da teoria liberal", as taxas de juros eram "abusivas", enquanto a gestão Dilma Rousseff "mantém a menor média de juros nos últimos 25 anos". E que mesmo com as taxas altas, o governo do tucano "conviveu com a inflação média de 8,8% ao ano de 1999 a 2002, chegando a 12,5% no último mandato". Ao fazer uma comparação, o governo Dilma manteve a inflação dentro da meta entre 2011 e 2013, com a inflação média de 6% ao ano. "E mesmo assim tem gente que tenta colar o fantasma da inflação descontrolada no governo Dilma Rousseff", critica.

O texto diz que diversas nações do mundo, como os Estados Unidos e o Japão, estão "repensando" a autonomia do BC, no momento de crise mundial, que levou a quebra dos mercados e desestabilização da economia. E diz que a "única coisa" que permitiu ao Brasil passar por essa "bagunça" foi uma política econômica forte do governo federal, "que pensa em crescimento, geração de empregos, valorização da renda e inclusão social".

"Dar autonomia completa ao Banco Central significa que o governo vai abrir mão de parte importante da gerência do país. O presidente do BC, que não será mais escolhido por uma figura que representa o povo, terá poder absoluto sobre as taxas de juros, crédito e valor da moeda. Hoje, o Real vale X. Se for decidido que o Real passará a valer X+2, o parcelamento dos eletrodomésticos vai ficar mais caro, do celular, do carro, a cesta básica também vai ficar mais cara e o emprego vai diminuir junto com a renda", critica.

O texto é concluído com a afirmação de que o "Brasil, que hoje anda de cabeça erguida, não quer voltar ao retrocesso do passado". E diz que a prioridade do governo é o povo, como deve ser. "É justo que os analistas de mercado tomem, autonomamente, as decisões que interferem diretamente na vida dos brasileiros (sic)?", encerra, questionando.

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