BRASÍLIA - A intenção de fixar um salário mínimo de R$ 540 para 2011 anunciada nesta qaurta-feira, 24, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai trombar de frente com a bancada governista no Congresso Nacional. "O mínimo tem de ser fixado numa medida provisória, que vem para cá para ser votada", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.
"Eu e o senador Paim (Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul) já combinamos que, assim que ela chegar aqui, vamos fazer uma emenda elevando o mínimo para R$ 580 e dando 80% de reajuste para os aposentados que ganham mais do que o mínimo", reforçou Paulinho. A proposta do governo para o piso salarial será submetida ao voto dos parlamentares.
Está em curso um processo de negociação entre governo e centrais sindicais para fixar o novo valor do mínimo. A proposta do governo é de R$ 540, valor alcançado pelo critério vigente, que considera a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O governo diz que não tem condições de conceder o aumento pedido pelas centrais sindicais. A decisão final do reajuste do piso salarial, no entanto, será tomada pelo presidente Lula somente após consultar a presidente eleita, Dilma Rousseff.
Além dos sindicalistas, porém, há dentro do próprio governo quem apoie valores maiores. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já falou em R$ 570. Estava prevista uma nova rodada de negociações para esta semana, mas ela não ocorreu. "Existe uma discussão em andamento e se ela for rompida vai ficar ruim para a presidente Dilma", disse Paulinho. Ele observou que a proposta de R$ 540 defendida por Mantega "não é a que ganhou as eleições".
Por outro lado, o sindicalista reconhece que essa pode ser apenas uma posição negociadora. "Espero que seja só discurso de alguém que foi confirmado e quer mostrar que está macho", disse. Em anos anteriores, os sindicalistas também tiveram de derrotar a posição mais conservadora do ministro da Fazenda.
Judiciário
Apesar de o ministro Guido Mantega ter dito que 2011 deve ser um ano de contenção de gastos, sindicalistas do Judiciário insistem na necessidade de aprovação de um projeto para reajustar os salários da categoria.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindijus), Roberto Policarpo, afirmou que é uma "balela" o argumento de que o reajuste poderá colocar em risco o processo de consolidação fiscal.
Funcionários do Judiciário fizeram na quarta-feira um ato público em frente ao STF para cobrar a retomada das negociações entre o Judiciário e o Executivo para garantir a inclusão do projeto na proposta de Lei Orçamentária. O ato atrapalhou a sessão de julgamentos do Supremo. Os ministros tiveram dificuldades para ouvir votos de seus colegas.
