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Felipe Rau|Estadão

Show do milhão

Doria mudará o programa Nota Fiscal Paulistana; no lugar das restituições periódicas aos contribuintes, haverá sorteios mensais de R$ 1 milhão

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Vera Magalhães

01 Março 2017 | 03h00

O prefeito João Doria Jr. anuncia amanhã mudanças no programa da Nota Fiscal Paulistana, que passará a ter o chamativo nome de Nota do Milhão.

Acabam as restituições periódicas a que os contribuintes tinham direito como uma fração das notas fiscais de estabelecimentos nos quais consumiam, mediante a inscrição do CPF. Em vez disso, a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal promoverão sorteios mensais de R$ 1 milhão, dos quais as pessoas estarão aptas a participar desde que exijam nota fiscal.

Doria quer que os sorteios sejam um show à parte: sua ideia é que sejam transmitidos nas redes sociais, com direito a caminhão da Caixa no meio da rua e bolinhas coloridas girando em globos gigantes. “Todo mês alguém vai ficar milionário por exigir nota fiscal”, diz o prefeito.

O prêmio alto, segundo Doria, serve muito mais como incentivo para as pessoas exigirem nota fiscal que aquele dinheirinho que pingava da nota paulistana – a versão municipal da Nota Fiscal Paulista, criada na gestão José Serra. “O pouco não motiva. O muito sim. Um milhão de reais é muito dinheiro para todo mundo, muda a vida da pessoa”, argumentou o tucano à coluna.

O primeiro sorteio será em 5 de abril. Em 10 de março começa uma campanha publicitária para divulgar o programa e voltada para o setor de serviços. “Ninguém pede nota fiscal no cabeleireiro, no barbeiro, na manicure. O foco será nesse tipo de serviço”, diz o prefeito.

A Prefeitura não tem meta de incremento na arrecadação do ISS, mas a mudança no sistema já trará economia: hoje a média paga em prêmios é de R$ 1,6 milhão mensais, pulverizados.

MUNICÍPIOS

Arrecadação de ISS tem queda de 8% em 2016

A preocupação com as receitas do ISS não é exclusiva de São Paulo. Dados inéditos da Frente Nacional de Prefeitos mostram que houve queda de 8% na arrecadação desse tributo nas capitais em 2016. O estudo mostra retração recorde justamente no setor de serviços. São Paulo, de acordo com a FNP, perdeu R$ 896 milhões referentes ao imposto no ano passado. Com dois anos de quedas sucessivas, o ISS acumulou um recuo de 11,4% no biênio 2015/2016.

SEGURANÇA

PF apura se lobby pró-arma insuflou motim da PM no ES

A Polícia Federal investiga, além das motivações políticas do motim da Polícia Militar no Espírito Santo, a ligação com o lobby em favor da revogação do Estatuto do Desarmamento. Varredura nas redes sociais mostra a participação ativa de perfis que coordenam a campanha pelo fim da proibição das armas no apoio à greve dos PMs. A PF investiga, inclusive, se há financiamento da indústria de armas ao lobby pró-revisão do estatuto. 

LAVA JATO 1

Yunes depôs para se antecipar a inquérito

A decisão de José Yunes de depor espontaneamente ao Ministério Público Federal sobre a entrega do “pacote” por Lúcio Bolonha Funaro em seu escritório foi tomada pelos advogados do empresário, que já tinham a informação de que ele seria alvo de inquérito a partir da delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht.

LAVA JATO 2 

Empresário se preocupa em blindar Temer, não Padilha

A avaliação de interlocutores de Yunes é de que seu depoimento complica o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, mas não Michel Temer, a quem ele se preocuparia em poupar. Essas pessoas descartam que as declarações tenham sido motivadas por algum ressentimento do amigo com o presidente.

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