Servidora acusada de favorecer porto de Eike Batista em terra indígena é indicada para a Funai

Azelene Inácio teria atuado a favor da construção do empreendimento, segundo o Ministério Público, ironicamente quando atuou como coordenadora-geral de defesa dos direitos indígenas

André Borges, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2017 | 15h48

 

 

Brasília – O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, enviou para a Casa Civil a indicação de Azelene Inácio para o cargo de diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), posição responsável pelos processos de demarcação de terras indígenas. 

Servidora da Funai, Azelene Inácio foi acusada pelo Ministério Público Federal em Santos (SP) de ter atuado a favor do empresário Eike Batista em 2008, para liberar a construção do complexo portuário que afetava diretamente uma terra indígena. O “Porto Brasil” seria erguido pela empresa LLX e previa a construção de uma grande estrutura portuária no município de Peruíbe, litoral sul de São Paulo.

O projeto seria construído em uma área onde já se encontrava em andamento o processo de demarcação da terra indígena Piaçaguera.

Segundo os procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo declararam à época, a então coordenadora-geral de defesa dos direitos indígenas da Funai, Azelene Inácio, acompanhou, sem autorização da fundação, o diretor de desenvolvimento da LLX, Salomão Fadlalah, e outros funcionários da empresa em uma reunião na aldeia. O encontro teria o propósito de convencer os índios a deixarem a área e negociarem com a empresa, de acordo com o MPF. 

“Azelene ajudou Salomão a convencer os índios, dizendo que não deveriam confiar na Funai, porque a demarcação das terras jamais iria sair. Nessa situação, o melhor seria aceitar a oferta da LLX, evitando serem despejados sem direito algum”, declararam os procuradores no processo. Ela teria chegado ao local em um carro da própria LLX, em período no qual estava de férias da Funai.  

Com as intervenções do MPF, o negócio foi paralisado. Em julho de 2014, a Prumo Logística, ex-LLX de Eike, formalizou a decisão de desistir do projeto, por conta das “incertezas quanto à solução das pendências legais relacionadas à área do projeto”.  

A reportagem tentou contato desde a noite de quarta-feira, 26, com Azelene Inácio e deixou recados para a servidora, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para ela se manifestar.

Na Funai, Azelene Inacio atualmente ocupa o cargo de assistente administrativa. É socióloga pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Estado que é o berço de Osmar Serraglio.

Ela também é esposa do advogado Ubiratan de Souza Maia, que em fevereiro foi cotado para ocupar o cargo de coordenador-geral de licenciamento da Funai. O nome de Ubiratan foi indicado pelo deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS). Em abril do ano passado, em reunião da CPI da Funai, da qual Heinze foi vice-presidente, Ubiratan defendeu o arrendamento de terras indígenas para agricultores, o que é proibido por lei. Sua indicação acabou não se confirmando.

A diretoria de proteção territorial da Funai era ocupada até fevereiro por Walter Coutinho Júnior, que foi exonerado. Sua saída ocorreu dias após Coutinho Júnior criticar mudanças feitas pelo governo no processo de demarcação de terras indígenas em todo o País.

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