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Servidor diz a revista que MP foi editada sem análise de técnicos

De acordo com o funcionário, a MP foi redigida pelo Ministério da Fazenda e autorizada pelo então presidente Lula

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O Estado de S. Paulo

13 Fevereiro 2016 | 17h00

O servidor Luiz Alberto dos Santos, subchefe da Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2014, alertou por e-mail, em 2009, a presidente Dilma Rousseff, então ministra da pasta, que a Medida Provisória 471 foi publicada sem análise do corpo técnico do órgão. O texto prorrogou benefícios tributários ao setor automotivo.

De acordo com o funcionário, a MP foi redigida pelo Ministério da Fazenda e autorizada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem que servidores da Casa Civil avaliassem aspectos técnicos da medida. As informações foram publicadas pela revista Veja desta semana. 

"Diziam que já estava decidido, davam uma envernizada, faziam umas contas que ninguém sabia se estavam certas e levavam direto ao presidente", afirmou Santos à revista. 

Investigadores da Operação Zelotes, da Polícia Federal, suspeitam que advogados e lobistas pagaram propina a agentes públicos para publicar a MP. Para o servidor, no entanto, a medida seria editada de qualquer forma. "Se alguém pagou, foi enganado, comprou um terreno na lua. Era quase impossível que aquele benefício não fosse prorrogado."

Há duas semanas, Dilma respondeu à Justiça, ao depor como testemunha, que não tinha nenhuma informação sobre o caso. Ouvido pela PF, Lula confirmou que a medida foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e negou ter cedido a qualquer tentativa de lobby. O então ministro da Fazenda, Guido Mantega, também disse à polícia que Lula “jamais manifestou qualquer empenho” para ver editadas as MPs

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