Serra lança pacote de R$ 160 milhões para Pontal

Entre as medidas há atenção à área fundiária e distribuição de medicamentos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia nesta sexta-feira um pacote de R$ 160 milhões para a região do Pontal do Paranapanema. Informações obtidas pela Agência Estado mostram que os investimentos serão distribuídos em projetos que envolvem diversas áreas, tais como assentamentos, recuperação de rodovias, educação, agronegócio, agricultura familiar e saúde. Na avaliação do governo, uma das medidas de maior impacto é a proposta de regularização fundiária para terras ocupadas com mais de 500 hectares nessa região, extremo oeste do Estado. "Vou anunciar muitas coisas para o Pontal, um importante pacote de medidas para uma das regiões mais postergadas de São Paulo", afirmou Serra à Agência Estado. O governo paulista anuncia as medidas para a região do Pontal do Paranapanema, uma das áreas mais problemáticas na luta pela reforma agrária, na mesma semana em que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) realiza o seu 5º Congresso Nacional, em Brasília, com a reiteração da luta pela redemocratização da terra, sobretudo no Pontal. A proposta de regularizar terras ocupadas com mais de 500 hectares será encaminhada, também nessa sexta-feira (dia 15), à Assembléia Legislativa. De acordo com levantamento feito pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), essa regularização abrange uma área total de aproximadamente 300 mil hectares, incluindo cerca de 200 fazendas. Em dezembro de 2003, o governo paulista já havia promulgado lei que regulariza a posse de fazenda com áreas inferiores a 500 hectares. Este ano, o governo já prevê a entrega de mais de três mil títulos de terra, num valor estimado de cerca de R$ 2 milhões. Aliada à entrega dos títulos, o governo prevê também um elenco de investimentos de infra-estrutura nos assentamentos. O governador Serra deverá anunciar, amanhã, ações nas áreas de perfuração de poços, aquisições de reservatórios de água, reformas de centros comunitários, construção de galpões comunitários, recuperação de estradas, distribuição de mudas e sementes. Também serão realizados investimentos em capacitação e treinamento em informática. Até a noite desta quinta-feira (dia 14), os valores estavam sendo fechados pela equipe de Serra, mas a previsão é que esses projetos de infra-estrutura nos assentamentos recebam investimentos totais de mais de R$ 5 milhões. Medidas Além das medidas para a área fundiária, Serra vai anunciar o aumento na quantidade de medicamentos distribuídos pelo programa Dose Certa. A idéia é dobrar a quantidade dos remédios enviados aos 15 municípios do Pontal do Paranapanema. Na área da Saúde, está prevista também a aquisição de 15 ambulâncias para a região. Na área de saneamento, serão realizados investimentos de implantação e ampliação do sistema de abastecimento da rede de água e esgoto. Na área da educação, 14 escolas de período integral de 1ª a 4ª séries da região do Pontal do Paranapanema receberão uma brinquedoteca, com equipamentos, jogos, brinquedos, aparelhos de DVD e TV e a sala dos professores receberão equipamentos de informática. Na área de transportes, o governo pretende avançar no programa de recuperação das estradas vicinais, sobretudo nas áreas rurais, que são as mais críticas. Dentre essas áreas, estão trechos localizados nos municípios de Rancharia, Caiuá, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema e Piquerobi, num total de 20 quilômetros de trechos críticos de estradas rurais. O governo pretende também intensificar as ações nos quinze municípios da região do Pontal do Paranapanema que com põem 38 microbacias, dentre eles Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios e Teodoro Sampaio, numa área total de 128.980 hectares, envolvendo 2.941 famílias de produtores. Dentre as ações desenvolvidas nestas microbacias, estão a implementação de um sistema de produção sustentável e o fortalecimento da rede de assistência técnica e extensão rural. Serra anuncia também, nesta sexta-feira, a implantação de um sistema de gestão do agronegócio na atividade pecuária leiteira, nas pequenas propriedades, por meio da adoção de tecnologias de baixo custo. Segundo o governo, o objetivo é promover a geração de emprego e renda. A meta estabelecida é o aumento da produtividade atual no Pontal do Paranapanema de 3 litros por vaca/dia para 6 litros por vaca/ dia no ano agrícola 2008/2009. Além disso, o governo paulista também irá anunciar ações na área da produção de sementes e mudas para a agricultura familiar.