Serra dá menos espaço para área social, acusa PT

Bancada diz que PPA 2008-2011 beneficia setor de transportes e propaganda; governo contesta avaliação

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

06 Março 2008 | 00h00

Sob a gestão do governador José Serra (PSDB), áreas sociais como educação, habitação e segurança pública perderão nos próximos quatro anos espaço nos gastos do Estado, em comparação ao quadriênio 2004-2007. Por outro lado, o setor de transporte, que concentrará as grandes obras de visibilidade da administração, verá sua participação na divisão dos recursos crescer até 2011. O diagnóstico é da bancada do PT na Assembléia Legislativa, após comparar o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 enviado por Serra aos deputados em fevereiro à peça elaborada por seu antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB). A avaliação não leva em conta os valores previstos para cada área, mas sim os porcentuais que devem abocanhar dos próximos quatro orçamentos (2008 a 2011). Para a oposição, o PPA evidencia as "intenções eleitorais" de Serra para 2010. O governador é um dos candidatos do PSDB para disputar a próxima eleição à Presidência. "É um bom planejamento para o objetivo eleitoral do governador", afirmou o líder do PT, Simão Pedro. Em nota, o governo disse serem "desonestas e irresponsáveis as afirmações do PT". A intenção de Serra é votar o PPA neste semestre. As Secretarias de Educação, Segurança Pública e Habitação, que no PPA da gestão Alckmin detinham quase 24% dos recursos previstos para 2004 a 2007, agora, no plano de Serra, têm 21,67%. Já a participação das Secretarias de Transportes e Transportes Metropolitanos cresce e passa de 7,18% do Orçamento para 11,62%. O mesmo ocorreu com a área de publicidade e propaganda. Serra prevê no PPA R$ 720,3 milhões, enquanto Alckmin propôs R$ 122 milhões no seu e acabou gastando R$ 225,6 milhões. NÚMEROS Nas contas da oposição, a perda de espaço representa, em valores, R$ 5,83 bilhões para a Educação e R$ 840 milhões para a Segurança Pública. Esse é o montante que as pastas teriam a mais se Serra tivesse mantido o porcentual de recursos proposto por Alckmin. A previsão é que a Educação receba R$ 56,8 bilhões entre 2008 e 2011 para custeio e investimentos. No PPA anterior, foram R$ 41,5 bilhões. Há situações em que a redução não é só porcentual, mas representará menos dinheiro, de fato, nos próximos quatro anos. É o caso da ações de combate às enchentes. No PPA de Alckmin foram orçados em R$ 749 milhões para piscinões. Serra prevê R$ 656 milhões. O PT criticou ainda a apresentação do plano de Serra. "A peça não traz os investimentos detalhados por secretarias, como fez Alckmin, nem uma análise do cenário da economia paulista para o próximo quadriênio", reclamou o deputado Mario Reali. A Secretaria de Planejamento informou que não haverá diminuição de gastos na área social e acusou a oposição de distorcer os números para "induzir a uma interpretação equivocada". De acordo com o governo, na saúde, o aumento é de R$ 14,7 bilhões em relação ao PPA de 2004 e, na segurança pública, de R$ 12,5 bilhões.

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