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Senadores retomam votação de medidas do ajuste nesta quarta

Casa ainda precisa analisar novas regras para auxílio-doença e pensão por morte; entenda o que pode mudar

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Por Redação
Atualização:
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no plenário do Senado Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os senadores devem retomar nesta quarta-feira, 27, a votação da Medida Provisória 664, que propõe regras mais duras para o acesso a pensão por morte e auxílio-doença. A proposta faz parte do pacote do ajuste fiscal defendido pelo governo federal para promover o equilíbrio nas contas públicas.

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Na noite dessa terça-feira, 26, o Senado começou a votar as medidas do ajuste e aprovaram a MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Por acordo de lideranças, o plenário vai retomar a discussão da MP 664.

O Planalto conta com a aprovação das medidas ainda nesta semana. As medidas provisórias entram em vigor quando propostas pelo governo, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias, caso contrário, perdem a validade.

A Câmara já aprovou parte das MPs do ajuste na semana passada. Além da MP 664, o Senado precisa votar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre importação de mercadorias.

As mudanças promovidas na Câmara reduziram a economia planejada pelo governo em quase R$ 3 bilhões. Com as MPs 664 e 665, Dilma pretendia deixar de gastar R$ 18 bilhões por ano.

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