BRASÍLIA - Coordenados por Romero Jucá (PMDB-RR), senadores operaram na noite desta terça-feira, 28, para acelerar a votação do projeto que reajuste a remuneração de servidores do Judiciário. O projeto pode ser votado já nessa quarta-feira (29).
Mais cedo, ao aprovar a proposta de reajuste salarial do Judiciário, os senadores da Comissão de Assuntes Econômicos fecharam um acordo para que o projeto não fosse apreciado pelo plenário antes da realização de um audiência pública, para esclarecer o impacto dos reajustes do funcionalismo público nas contas públicas.
A audiência ficou agendada para a próxima quarta-feira, 6, o que seguraria a votação do reajuste em pelo menos uma semana. Entretanto, Jucá, que é ex-ministro do Planejamento, comprometeu-se em trazer seu sucessor, Dyogo Oliveira, ainda nesta quarta-feira à CAE para realizar a audiência e, em seguida, incluir o projeto na pauta do plenário.
O reajuste do Judiciário é um dos mais dispendiosos para as contas públicas. Além do impacto previsto em R$ 1,9 bilhão só em 2016, os aumentos devem custar R$ 8,4 bilhões até 2019.
O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.
O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.
Além disso, pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.
