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Senadores pedem que Procuradoria-Geral investigue Dilma sobre refinaria

DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

25 Março 2014 | 13h 37

Parlamentares de seis partidos apresentam representação para apurar se a presidente cometeu crime de prevaricação ao aprovar negociação feita pela Petrobrás, em 2006

Brasília - Um grupo de senadores "independentes" entrou com uma representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira, 25. Eles pedem que o procurador-geral, Rodrigo Janot, investigue a conduta da presidente na compra, pela Petrobrás, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Parlamentares de seis partidos assinam o pedido.

O Estado revelou na semana passada que Dilma votou, em 2006, a favor da transação com base em um resumo classificado por ela, em nota ao Estado, como "falho" e "incompleto". Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. No requerimento apresentado, os parlamentares citam trechos da reportagem e alegam que a operação resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Um dos integrantes do grupo, o senador e pré-candidato à Presidência Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse haver a possibilidade de a presidente ter cometido crime de prevaricação, que consiste em "retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Segundo ele, o procurador-geral da República prometeu dar celeridade e objetividade à apuração.

Também foram ao Ministério Público os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ligado ao pré-candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos, Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS).

Os senadores argumentam ser necessário avaliar se Dilma votou favoravelmente à compra por omissão ou se o processo de venda da refinaria foi conduzido irregularmente. "Como presidente do Conselho de Administração, frisa-se que a senhora Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de vigilância sobre os atos tomados pelo colegiado", consta no texto entregue a Janot.

Antes de se dirigir à PGR, o grupo de senadores conseguiu aprovar nas Comissões de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE) convites ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e à presidente da Petrobrás, Graça Foster, para esclarecerem as denúncias de compra da refinaria de Pasadena em audiência pública conjunta. A data ainda não foi definida.

A negociação da refinaria já é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e nessa segunda, 24, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que também vai instaurar processo disciplinar para apurar eventuais omissões no relatório sobre a unidade. Na tarde desta terça, parlamentares da oposição da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a operação.

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