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Senadores convidam presidente da Petrobrás e ministro a explicar compra de refinaria

Nivaldo Souza - Agência Estado

25 Março 2014 | 10h 37

Governo consegue transformar convocação em convite para Graça Foster e Edison Lobão (Energia) irem ao Senado para prestar esclarecimentos sobre negócio de US$ 1,18 bi nos Estados Unidos

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) aprovou na manhã desta terça-feira, 25, convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública para esclarecer denúncias sobre a aquisição da refinaria Pasadena, no Texas, Estados Unidos.

O governo conseguiu transformar a convocação obrigatória em convite. Assim, Graça e Lobão ficam desobrigados a comparecer à sessão. A data do comparecimento ainda não foi definida porque depende de deliberações de outras comissões para a audiência ocorrer em uma sessão conjunta.

O convite para Lobão também foi feito para o ministro prestar esclarecimentos sobre o sistema elétrico do País e a situação econômica da Eletrobrás.

Graça Foster também foi convidada, há duas semanas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar a denúncia de suposto pagamento de propina a funcionários pela empresa holandesa SBM offshore. A data do comparecimento na Câmara ainda não foi definida. Além dela, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros. A ação em massa ocorreu no auge da crise entre o governo federal e parte da bancada do PMDB na Casa, devido a insatisfações com a condução da reforma ministerial e do represamento pelo governo de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União.

A compra da refinaria em Pasadena passou a ser motivo de interesse do Congresso após o Estado revelar, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff deu aval à aquisição, em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da estatal. Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão pela unidade, que, em 2005, foi adquirida por US$ 42,5 milhões pela empresa belga Astra Oil. Em nota, a presidente argumentou que sua decisão foi fundamentada em documentos "técnica e juridicamente falhos".

Desde então a oposição articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o convite ao ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, a quem Dilma atribui a autoria dos documentos.