Senador diz promover o turismo e a cultura

Gim admite que não conhece institutos e afirma se guiar pelo 'mérito' dos projetos

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2010 | 18h02

Procurado pelo Estado, o senador Gim Argello (PTB-DF) disse que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. O parlamentar afirmou que "nunca" esteve no Instituto Renova Brasil. "O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor", disse. "O critério utilizado nesses casos para destinação das emendas é a promoção do turismo e o fomento da cultura no nosso país."

 

O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares.

 

"O acompanhamento desses, e de todos os projetos financiados com recursos públicos, é feito pelos órgãos competentes, tanto os de controle interno quanto os de controle externo, como Tribunal de Contas da União ou a Controladoria-Geral da União", argumentou.

 

Gim Argello justificou ainda as emendas aos institutos Renova Brasil e Projeto Viver. "O Instituto Renova Brasil encaminhou à minha assessoria um projeto para realização de evento na Granja do Torto de Brasília, de nome Encontro Cultural de Brasília, e o Projeto Viver apresentou outro, de nome São João Mió de Bão, que tratava de festas juninas em Planaltina e São Sebastião. Os eventos tiveram apoio das comunidades locais e chegaram ao meu gabinete apoiados por lideranças representativas."

 

Ministérios. A assessoria do Ministério do Turismo informou que os convênios são aprovados com base em documentos apresentados pelos institutos. "Não faz parte de exigência legal visita à sede de entidades", explicou. A fiscalização da execução dos projetos, segundo a pasta, é feita presencialmente apenas em 35% dos convênios. O ministério alegou que adotou medidas para conter o abuso em emendas parlamentares destinadas a shows e eventos, estabelecendo, entre outros itens, um teto para emendas, eventos e cachês.

 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, negou que o Ministério da Cultura esteja financiando um "mercado dos institutos". Para ele, as irregularidades são minoria dentro dos projetos. O governo, disse, busca mecanismos para diminuir a burocracia, evitar fraudes e punir quem as comete. "Estamos em busca de ações que nos deem garantias na aplicação do dinheiro público."

Mais conteúdo sobre:
Gim Argello PTB Orçamento corrupção fraude

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.