Senado também deve aprovar fim da reeleição

A questão será um dos poucos pontos da reforma política aprovada até agora pelos deputados que terá apoio expressivo na Casa

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Por Isadora Peron
Atualização:

Brasília - Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o fim da reeleição também deve receber o aval dos senadores. Lideranças dos principais partidos do Senado, tanto da base como da oposição, dizem ser a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece apenas um mandato para presidente, governadores e prefeitos. A questão será um dos poucos pontos da reforma política aprovada até agora pelos deputados que terá apoio expressivo na Casa.

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O fim da reeleição foi defendido nesta quinta-feira, 28, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o sentimento do Senado em relação ao tema tende a ser o mesmo demonstrado pela Câmara, onde a proposta foi aprovada com ampla maioria. 

"Acho que essa é a grande reforma (política). A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela", afirmou Renan.

Galerias do Senado Federal, em Brasilia, durante votação da MP 665. Texto-base foi aprovado na Casa Foto: André Dusek

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também afirmou ser pessoalmente favorável ao fim da reeleição. Segundo ele, essa é posição histórica do PT, mas ele reconhece que alguns petistas mudaram de opinião depois de mais de 12 anos ocupando a Presidência da República. "De fato há muita gente hoje que defende a continuidade da reeleição, mas formalmente essa posição nunca fui mudada", disse. O líder petista afirma que o caminho natural é liberar a bancada para que cada senador vote como quiser.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lembrou que levantou essa bandeira durante a campanha presidencial do ano passado. Ele também afirmou não ver contradição em defender o fim do mecanismo mesmo tendo sido o PSDB o grande patrocinador da aprovação da proposta em 1997. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desejava poder disputar mais um mandato. A tramitação da matéria no Congresso foi marcada por uma série de denúncias de compra de votos.

"Prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo", cantarolou Aécio quando questionado sobre o assunto.

Segundo o tucano, a experiência da reeleição foi importante, mas foi desvirtuada nos últimos anos. Ele acusa o PT de usar a máquina pública para conseguir continuar no poder. "Essa utilização sem limites, irresponsável, diria criminosa, da máquina pública foi, a meu ver, um grande estímulo para que cerca de 400 parlamentares na Câmara dos Deputados votassem pelo fim da reeleição, e espero um placar proporcionalmente parecido com esse aqui no Senado", afirmou.

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Parlamentares do PMDB, PSB e DEM consultados pelo Estado também se mostraram favoráveis à ideia. Para entrar em vigor, a PEC terá que passar por mais um turno de votação na Câmara, para depois ser apreciada pelo Senado. 

Nesta quinta, os deputados decidiram adiar a votação que definiria o aumento do tempo dos mandatos dos atuais quatro para cinco anos. Caso seja aprovada, a proposta também deve contar com o apoio da maioria dos senadores./ COLABOROU RICARDO DELLA COLETTA

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