Senado oficializa seus vícios secretos

Um ano após a pior crise de sua história, Casa legaliza permanência de empresas sob suspeita, ignora as promessas de enxugar pessoal e ainda amplia gastos em R$ 464 milhões com plano de carreira para servidores

Leandro Colon

31 Julho 2010 | 06h00

 

 

BRASÍLIA - Em ato corriqueiro, o Senado publicou na quinta-feira um contrato de R$ 18 milhões para a empresa Servegel Ltda. fornecer ao serviço administrativo, por um ano, 512 funcionários terceirizados. Serão "auxiliares" e "assistentes" de execução. É a mesma empresa que se envolveu em 2009 em um escândalo de nepotismo cruzado, ao empregar parentes de servidores efetivos do Senado em um outro contrato, de R$ 437 mil, para o setor de arquivo.

 

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Esse contrato que empregou ilegalmente parentes expira em outubro, depois de ter sido prorrogado sem licitação. O serviço chegou a ser contestado por uma auditoria interna, que considerou irregular a contratação de terceirizados para o setor de arquivo. O que aconteceu? Nada.

 

A direção do Senado, porém, foi além e montou um troca-troca de contratos e empresas. A mesma Servegel, do contrato do nepotismo, venceu licitação para a outra área da Casa, a administrativa, e quem assumiu seu lugar no arquivo, por R$ 430 mil mensais, foi a Plansul Consultoria, uma velha conhecida dos senadores. Hoje a empresa já tem três contratos, de R$ 23 milhões, R$ 7 milhões e R$ 3 milhões.

 

A Plansul faz de tudo na Casa e fornece mais de 700 funcionários ao setor de comunicação social, informática e obras, entre eles 17 marceneiros.

 

O cenário envolvendo essas duas empresas é só um exemplo provando que, um ano depois do maior escândalo de sua história, o Senado não mudou nada e apenas oficializou os vícios secretos.

 

Agaciel candidato. A Casa legalizou a permanência de empresas sob suspeita, não demitiu ninguém - a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões continua intacta -, emperrou a reforma administrativa cobrada externamente, liberou por ofícios os servidores do registro de frequência, aprovou no plenário um plano de salário recheado de benefícios e deu aval para os senadores transformarem os assessores dos gabinetes em cabos eleitorais nos Estados.

 

As transferências e nomeações pouco transparentes continuam nos gabinetes. Em 9 de julho, por exemplo, o Senado publicou que o funcionário Antonio Lelian Inácio, assessor de Ideli Salvatti (PT-SC), assumiu o cargo de "motorista", com salário de R$ 1,2 mil. É a sua sétima movimentação no quadro do Senado. Em junho de 2009, ele chegou a ser nomeado "assessor técnico", cujo salário, R$ 9,9 mil, é 8 vezes maior do que o atual.

 

Apontado como mentor dos atos secretos, revelados pelo Estado no ano passado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia filiou-se a um partido nanico, o PTC. Agora, ele cumpre os rituais eleitorais de praxe para entrar oficialmente na galeria dos políticos - embora já fosse chamado de "82º senador".

 

Agaciel foi suspenso por apenas 90 dias por causa dos atos secretos e continua poderoso dentro da Casa. Ele tentará se eleger deputado distrital nas eleições de outubro.

 

Agaciel declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 2,6 milhões em conta corrente. Registrou que gastou R$ 647 mil só com a reforma de banheiros de sua mansão no Lago Sul. Ele espera, principalmente, o voto da maioria dos 3 mil funcionários terceirizados.

 

A partir de segunda-feira, seu ex-chefe de gabinete Celso Menezes, também envolvido no escândalo dos atos secretos, vai tirar uma licença para concluir o seu curso de direito.

 

Aspirante a modelo, a estudante Nathalie Rondeau, nomeada por ato secreto, continua recebendo salários do Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro Silas Rondeau, aliado do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

 

No mesmo órgão, criado e comandado por Sarney, ainda está lotada a jovem Gabriela Aragão, filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, que trabalha para a família Sarney.

 

No ano passado, o Estado revelou que Gabriela era funcionária fantasma do Senado. Não perdeu o emprego.

 

Plano dos servidores. O dinheiro do Senado continua sendo tratado como verba privada. Cada senador recebeu de presente até 2011, por exemplo, a assinatura anual de uma revista da Paraíba, A Semana. Não houve licitação. O Senado pagou R$ 22 mil pela publicação.

 

Outro exemplo de como funciona a relação dos senadores com os servidores: coube aos funcionários a tarefa de elaborar um plano de carreira para eles mesmos.

A proposta, com impacto de R$ 464 milhões na folha de pagamento, prevê criação de novas gratificações, privilégios e salários que beiram os R$ 26 mil. Foi aprovada pelos senadores e deputados.

 

Procuradas ontem, as empresas Servegel e Plansul não atenderam à reportagem.

 

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