Na mesma reunião em que anunciaram o corte de 500 vagas na Casa, os senadores autorizaram que servidores comissionados que trabalham nos gabinetes das lideranças dos partidos ou vinculados aos 11 membros, titulares e suplentes, da Mesa Diretora em Brasília, possam ser transferidos e passar a exercer sua função nos escritórios estaduais das siglas.
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A iniciativa "revoga" um dos itens do ato aprovado pela própria Mesa, há 36 dias, que proibia "lotar ou requisitar nos escritório políticos dos Estados servidores comissionados vinculados à Mesa Diretora ou aos gabinetes das lideranças".
Ou seja, eles poderiam ter fora de Brasília apenas os comissionados do chamado gabinete pessoal, os quais podem chegar a um total de 79 servidores, se o senador resolver fracionar os salários e pagar menos a seus auxiliares. A média por gabinete é de 30 comissionados, fora os efetivos e tercerizados.
A autorização se refere ao deslocamento de dois assessores técnicos e de um secretário parlamentar, com salários, respectivamente de R$ 9,9 mil e de R$ 7,6 mil. Esses salários podem ser divididos para permitir novas contratações.
Na prática, significa que os 23 favorecidos pela Mesa Diretora - 12 líderes e os 11 integrantes da Mesa, entre titulares e suplentes - poderão contar, somados, nas campanhas para as eleições do ano que vem, com mais 69 auxiliares pagos com dinheiro público.
O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não se opôs a uma decisão "de todos os líderes". "Para mim, é uma medida inócua e não vou usá-la, mas os líderes alegaram que necessitavam dos servidores do gabinete", alegou. "Não há nada errado, apenas a Mesa achou por bem atender à reivindicação, mudou de opinião, porque recebeu a ponderação dos líderes".
Sarney anunciou a medida em plenário, atribuindo-a igualmente a "todos os líderes", mas foi contestado pelo líder do DEM, senador José Agripino (RN). Ele disse que não foi ouvido e que não concorda com a medida. "Nunca tive e nem terei servidores da liderança no Estado", afirmou. "Não acho que seja correto, hoje o senador é líder e amanhã, não mais, como é que fica com esse pessoal nos Estados?".
O Senado tem hoje mais de 10 mil servidores: 3.516 são tercerizados, 3.800 são comissionados, escolhidos pelos senadores, e 3.400 são efetivos. Para o primeiro-secretário, a decisão de cortar cargos efetivos, não contraria a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) aos três Poderes, de substituir os tercerizados por servidores aprovados em concurso público.
Com informações de Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo
