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Sem-terra invadem usina no Pontal do Paranapanema

JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado

05 Abril 2014 | 12h 30

Cerca de 400 integrantes do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram na madrugada deste sábado, 5, uma área da Usina Cocal, produtora de açúcar, etanol e energia, no município de João Ramalho, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Entre os invasores, havia também integrantes de outros movimentos e sindicatos rurais ligados à Frente Nacional de Lutas, articulada por José Rainha Júnior, antiga liderança dos sem-terra. O grupo cortou a cerca e acampou numa área com plantação de cana-de-açúcar.

De acordo com o líder Luciano de Lima, há indícios de que as terras são devolutas e foram ocupadas irregularmente pela usina. "Queremos que os títulos da propriedade sejam investigados." Em razão do fim de semana, diretores da Cocal não estavam na empresa e não foram localizados. Funcionários informaram que a Polícia Militar foi comunicada da invasão e compareceu ao local. Assim que a ocorrência for registrada pela Polícia Civil, a empresa deve entrar com pedido de reintegração de posse. Entre o fim de fevereiro e o início de março, a Frente Nacional de Lutas promoveu o ''Carnaval vermelho'' na região, invadindo 38 propriedades rurais. Todas foram desocupadas por ordem judicial.

Desde o início de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) desenvolvem um convênio assinado entre o Governo de São Paulo e a União para arrecadar áreas para novos assentamentos no Pontal. O Itesp propõe acordo aos possuidores de terras que já julgadas devolutas e o Incra libera recursos para o pagamento das benfeitorias, caso a proposta seja aceita.