Sem alarde, Senado cria CPI do Apagão Aéreo

A CPI do Apagão Aéreo no Senado foi criada sem alarde, pelos senadores que decidiram se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de inquérito semelhante na Câmara. O fato consumado da CPI do Senado ocorreu às 17h30, pouco antes da manifestação do STF, com a leitura do requerimento - assinado por 34 dos 81 senadores - pedindo a investigação. "Faremos a CPI que não é para amedrontar ninguém", discursou o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). "É para que o tráfego aéreo seja coisa séria, que hoje não é", justificou. "Trabalharemos para identificar, sem emoções, as razões do apagão aéreo, e para identificar a culpa, o dolo e as omissões onde estiverem", disse o líder do DEM (ex-PFL), senador José Agripino (RN). "Tudo será objeto de uma investigação isenta", afirmou o democrata. A Comissão, no entanto, só será efetivamente instalada em meados do mês que vem, porque os líderes aliados e de oposição ao governo acordaram o prazo de 20 dias para a indicação de seus membros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nem se deu ao trabalho de ler o requerimento da CPI. De seu gabinete, determinou que um funcionário levasse o documento ao plenário e passou a tarefa ao senador Mão Santa (DEM-PI), que presidia a sessão. A leitura não despertou polêmica. Nenhum tucano manifestou-se sobre a abertura do inquérito e nenhum oposicionista de plantão ameaçou o governo com as investigações que devem incluir a Infraero. Prejuízo com duas CPIs O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), foi o único que destacou sua preocupação com prejuízos ao Congresso que as duas CPIs simultâneas, uma na Câmara e outra no Senado, poderão causar. "Isto pode acirrar a disputa entre as duas Casas (do Legislativo) e fazer com que tenhamos uma situação de mais descrédito para o Congresso", advertiu. A seu lado, um dirigente nacional do PSDB lembrou apenas que fora voto vencido contra a CPI do Senado, e que não acreditava em resultado positivo para os senadores, fossem governistas ou de oposição. "Vai ser um tiro no pé, porque o Senado não tem esse perfil investigativo aguerrido, que precisaria ter. A CPI daqui não vai levar a nada e ainda vai criar uma disputa ruim com a Câmara", apostou o tucano que prefere ficar no anonimato. ACM, no entanto, fez questão de festejar a decisão como "uma demonstração de altivez" do Senado, que tornou "irreversível, com data marcada", o pedido da minoria para criar a CPI do Apagão Aéreo. Em sua fala, o senador baiano chegou a avaliar que "o governo não tem o que temer", inclusive porque ele próprio, governo, já teria identificado "crimes" na Infraero, mencionando apenas, e de forma genérica, as irregularidades cometidas na construção de pistas em aeroportos. "Vamos honrar nosso mandato, fazendo uma CPI à altura desta Casa e do governo", propôs. Prazo Causou estranheza no DEM e no PSDB o fato de o líder Agripino ter sugerido, na véspera, o prazo de 30 dias para os partidos indicarem seus representantes na CPI. O líder explicou que o fizera por desconhecimento. "Eu tenho que confessar que estava mal informado. Julguei que fosse este o prazo regimental". Os 20 dias estabelecidos resultaram de uma contraproposta de ACM. Antes da reunião de líderes que definiu as regras, o líder baiano já havia alertado ao presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que era preciso ter muito cuidado com os procedimentos porque ambos haviam visitado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto e isto poderia gerar desconfiança. O senador Romeu Tuma (DEM-SP), que também visitou o presidente Lula esta semana e chegou a admitir que poderia deixar o partido, colocou seu nome à disposição para participar da CPI. Hoje, ele reafirmou que quer ser "um pouco independente", mas disse que a decisão de sair do DEM não está tomada e que nada disso o impede de colaborar na CPI, com sua experiência de delegado e os contatos que ainda mantém na Polícia Federal. "Sou sério, correto, e só tenho um objetivo em CPIs, que é sair do esquema político partidário e ser investigador". Um dirigente do Democratas garante, no entanto, que Tuma não será escalado para a CPI. Os mais fortes candidatos do DEM seriam o próprio líder, ACM e o senador Demóstenes Torres (GO).

Agencia Estado,

25 Abril 2007 | 21h47

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