Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Seis novas legendas buscam registro na Justiça

Partido Novo e Partido da Mulher Brasileira já cumpriram ritual exigido pelo TSE; outros 4 estão concluindo a coleta de assinaturas

Pedro Venceslau e Ricardo Della Coletta, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Apesar da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016. Destas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.

Para criar um partido são necessárias 490 mil assinaturas, número correspondente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara. Outras quatro organizações estão na fase final de coleta e validação de assinaturas e esperam estar devidamente legalizadas até abril. São elas a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva; o PL, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab; o Muda Brasil, que está sendo construído com o apoio do PR; e o Partido Militar Brasileiro.

Mais duas dezenas de partidos estão em fase de formação, mas contam com poucas perspectivas de sair do papel este ano. As motivações variam, mas estas agremiações não terão os mesmos benefícios que nanicos recém-nascidos tiveram no passado. Com as regras aprovadas pelo Congresso em 2013, apenas 11% do tempo de TV, em vez de 33%, será dividido igualmente entre os partidos com e sem representação parlamentar.

Além disso, não poderão receber parlamentares de outras siglas, como ocorreu com o PSD de Kassab. Mas há uma brecha na regra e é justamente ela que motiva a criação do PL e do Muda Brasil. Em caso de fusões com partidos já existentes, as novas siglas poderão receber deputados.

O projeto do PL é justamente esse: abrir uma nova janela da "traição", receber parlamentares insatisfeitos e formar um bloco com força para rivalizar com o PMDB na base governista. "O PSD é irmão gêmeo do PL. Isso dá confiança para que deputados de outros partidos venham para o partido", diz o presidente nacional da sigla, Cleovan Siqueira.

Ele ironiza a articulação entre peemedebistas e tucanos para tentar eliminar a janela da fusão e prejudicar o projeto de criação da sigla. "Sou grato ao PSD. Não tive ajuda nem do PSDB, nem do PMDB no processo de criação do partido. Eles têm dor de cotovelo." O dirigente, que diz ter uma "amizade antiga e muita afinidade" com Gilberto Kassab, já contabiliza 410 mil assinaturas.

O Muda Brasil (MB) deve seguir a mesma trilha. A nova legenda planeja se fundir com o PR para formar um bloco partidário na Câmara com pelo menos 50 deputados. Já a Rede Sustentabilidade apresenta um projeto mais modesto. Sem planos de fusão, a perspectiva é disputar seu primeiro pleito em 2016 como nanico.

Alternativos. No fim de 2008, a comerciária carioca Sued Haidar, de 56 anos, reuniu seus três filhos para comunicar que decidira vender as cinco lojas de alimentos que sustentavam a família para realizar um sonho: montar um partido político. Com o dinheiro, abriu um site e saiu em busca de aliados para criar o Partido da Mulher Brasileira. "Comecei pelo Maranhão e percorri quase todos os Estados brasileiros em busca de assinaturas", conta Sued, que no final de 2014 reuniu as assinaturas exigidas pelo TSE.

Apenas mais uma sigla, fora o PMB, está na pauta do tribunal: o Partido Novo. "Estamos montando um partido sem políticos", afirma o microempresário Cláudio Barra, de 38 anos, presidente da sigla no Distrito Federal. O PN sobrevive vendendo pela internet squeezes, almofadas para pescoço, capas para iPhone, canecas e uniformes para ciclistas com o logo da legenda.

Há ainda um mosaico de agremiações com poucas chances de sair do papel em 2015. Ação Libertadora Nacional (ALN), Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Partido Ordem e Progresso (POP) são alguns exemplos.

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