'Se o crime é organizado, a Justiça deve ser organizada', diz promotor italiano em evento no Rio

Maurizio de Lucia, que atua no combate à corrupção, à máfia e ao tráfico de drogas em seu país participou nesta terça da abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Público

Luciana Nunes Leal, O Estado de S. Paulo

06 Outubro 2015 | 21h34

Rio - Se o crime se organiza, a Justiça tem que se organizar. Ciúmes são da natureza humana,  mas não são aceitáveis em investigações criminais, com conflitos entre promotores e policiais. Os ensinamentos são do promotor italiano Maurizio de Lucia, que atua no combate à corrupção, à máfia e ao tráfico de drogas em seu país. De Lucia participou nesta terça-feira, 6, da abertura do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até  sexta-feira, 9, no Rio de Janeiro.

No mesmo período, acontecerá a 5ª  Conferência Regional da Associação Internacional de Promotores para a América Latina. No momento em que o Brasil faz a maior investigação de corrupção de sua história, o trabalho conjunto do Ministério Público e da polícia é fundamental, disse o promotor italiano. "Aprendemos a trocar informações e a manter uma estrutura central que reúne e organiza as informações, porque o princípio fundamental é que, se o crime é organizado, a Justiça deve ser organizada", disse de Lucia.

"O Ministério Público e as forças policiais têm que se unir para levar provas ao juiz. Ciúmes são da natureza do ser humano, mas não são aceitáveis neste caso", afirmou. O promotor afirmou que a Itália chegou a uma eficaz lei antimáfia que pode ser "exportada" para países interessados em aprimorar as investigações de corrupção e crime organizado.

Segundo o promotor, um dos principais meios de investigação da corrupção e de condenação dos envolvidos é a tese de "seguir o dinheiro". "É preciso explicar a origem da riqueza. Se não explicar, a riqueza é criminosa". Outro recurso importante, enfatizou, é o sequestro de bens dos criminosos. "Para combater a máfia  tem que sequestrar patrimônio, torná-los mais pobres", disse o promotor, que participa de uma mesa redonda sobre combate ao crime organizado na próxima quinta-feira, 8.

TCU. A presidente da Associação Nacional dos  Membros do Ministério  Público (Conamp), Norma Cavalcante, disse, pouco antes da cerimônia de abertura, que não há evidências de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes tenha antecipado seu voto sobre rejeição ou não das contas do governo, mas considerou que o governo está em seu papel ao pedir o impedimento do relator.

O governo argumenta que Nardes antecipou o voto pela rejeição das contas em entrevistas. "Estamos acompanhando a matéria mais pelo jornal. Até agora não temos segurança para dizer que houve vazamento do voto, sabemos o que os jornais noticiam. O representante do Ministério Público de Contas nos relatou que está dentro do processo do TCU. Mas é papel do governo e da Advocacia-Geral da União utilizar todos os meios de contestar, não sei se conseguirão este intento", disse Norma. 

Questionada sobre a divisão da investigação da Operação Lava Jato, que não mais será concentrada no Paraná, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a promotora respondeu: "Como disse o procurador-geral Rodrigo Janot, o que o Supremo falou está falado. O Ministério Público tem uma equipe que já estava em Curitiba, em Brasília, trabalhando. Essa decisão da divisão torna um pouco mais difícil, mas os colegas continuam trabalhando para o aperfeiçoamento da investigação".

A Conamp é um dos organizadores do XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Segundo Norma, ao final do encontro será divulgada a Carta do Rio de Janeiro, com princípios para atuação dos Ministérios Públicos do País. A Conamp reúne 16 mil integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Militar.

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