Sarney boicota investigação dos atos secretos, revelados pelo 'Estado', e emperra inquérito sobre o maior escândalo do Senado

Nos últimos 15 anos, foram escondidos mais de 500 atos administrativos

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

31 Julho 2010 | 06h00

 

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se nega a responder aos questionamentos da Procuradoria-Geral da República sobre os atos secretos e, com isso, paralisou as investigações abertas em 16 de junho de 2009, seis dias após o Estado revelar a existência dos boletins sigilosos.

 

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Somente entre março e junho de 2010 dois ofícios de quatro páginas foram enviados pela Procuradoria - que representa o Ministério Público no diálogo com o Senado - diretamente ao próprio Sarney, mas nenhuma resposta foi dada pelo senador.

 

O primeiro, de número 169/2010, foi remetido ao presidente do Senado em 5 de março deste ano. Sem retorno, o Ministério Público insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para Sarney.

 

Até ontem, não havia nos volumes do inquérito nenhuma resposta do parlamentar. Esses dois ofícios reúnem pedidos incluídos em outros três documentos endereçados em 2009, sem sucesso, à diretoria-geral.

 

O resultado dessa postura do Senado é a demora na conclusão do inquérito civil que apura as responsabilidades sobre as medidas ocultas que deram privilégios, gratificações, aumentaram salários e nomearam parentes e aliados de servidores e senadores, inclusive de José Sarney.

 

Com o prazo expirado em junho passado, o inquérito, que já passa de cinco volumes, teve de ser prorrogado por mais um ano. Nas quatro páginas do ofício enviado ao Senado está, por exemplo, uma pergunta sobre um neto de Sarney, João Fernando Michels Gonçalves Sarney.

 

O rapaz trabalhou por um ano e 9 meses no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi demitido, por ato secreto, em outubro de 2008, em meio ao cumprimento à decisão judicial antinepotismo. Os procuradores querem saber quem substituiu João Fernando no Senado.

 

A Casa não deu essa explicação. Assim como se recusa a informar por que e quanto pagou por meio de atos secretos que autorizaram dar gratificações retroativas aos funcionários. Nesse caso, o objetivo do Ministério Público é tentar buscar uma forma de, se necessário, obrigar o Senado a devolver o dinheiro aos cofres públicos. Houve casos em que um ato produzido em agosto de um ano autorizou o pagamento de benefícios referentes aos seis meses anteriores.

 

Foi solicitada ao Senado, por exemplo, a cópia do arquivo digital com todos os boletins publicados até junho de 2009 e a Procuradoria recebeu cópia de uma folha de papel com a imagem de um CD. Outro questionamento que Sarney não responde ao Ministério Público é se havia permissão do setor técnico de Orçamento do Senado para produzir atos secretos que dividiram os cargos de servidores, permitindo a multiplicação de funcionários nos gabinetes.

 

Conforme o Estado revelou no ano passado, foram escondidos mais de 500 atos administrativos nos últimos 15 anos. Apontado como mentor do esquema por uma sindicância interna, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, braço direito de Sarney no Senado, é considerado no inquérito um dos principais responsáveis por esses boletins. Por enquanto, a tendência é de que ele seja denunciado, no mínimo, por improbidade administrativa junto com outros ex-assessores.

 

Sem a colaboração do Senado, o Ministério Público já trabalha com a possibilidade de desmembrar o inquérito e, assim que possível, entrar com as primeiras ações na Justiça ainda em 2010 com base no material já colhido.

 

O Senado enviou os autos com o processo administrativo disciplinar que pediu a demissão de Agaciel e a suspensão de outros servidores. Na avaliação dos membros do Ministério Público, o material contribui para o inquérito, mas a investigação é feita pelo próprio Senado.

 

O Ministério Público quer esclarecer o envolvimento de mais servidores no episódio e se as resoluções aprovadas de uma só vez, que convalidavam centenas de atos administrativos, foram publicadas no Diário Oficial. Por enquanto, porém, o silêncio impera no Senado.

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