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São Paulo é 3º no índice de transparência de portais no País

Luiz Fernando Toledo - O Estado de S.Paulo

30 Maio 2014 | 11h 17

Em levantamento da ONG Contas Abertas, estado é superado apenas por Espírito Santo e Pernambuco

SÃO PAULO - O Estado de São Paulo ficou com o terceiro lugar no Índice de Transparência dos portais dos governos estaduais no País. Com a nota 7,95, perde apenas para Espírito Santo (8,96) e Pernambuco (8,14). Esta é a terceira edição do levantamento, realizada pela ONG Contas Abertas.

Na média, São Paulo saiu-se muito acima de outros estados. A nota geral do Índice de Transparência 2014 é de 5,66. Dez estados obtiveram notas inferiores a cinco: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).

Os portais de transparência das capitais também foram incluídos no índice. O resultado assemelha-se aos estados. Recife lidera o ranking, com a nota 8,7, seguida por Vitória (7,61) e São Paulo (7,14)

Desde 2009, a Lei Complementar 101 estabelece normas que exigem a divulgação em tempo real de informações orçamentárias e financeiras do governo federal, estadual e municípios. Os prazos para cumprimento da norma, no entanto, variavam de acordo com a população local: um ano para União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, dois anos para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e quatro anos para municípios de até 50 mil. Ou seja, o Índice só passou a ser possível nas menores cidades desde 2013.

"Como as diretrizes da legislação são vagas, o contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípos", diz texto de apresentação do Índice, no site da ONG.

Segundo o Contas Abertas, as notas são formadas após conferência de mais de 100 variáveis, divididas em três categorias: "conteúdo" (55%), "usabilidade" (40%) e "série histórica e frequência de atualização" (5%). Não é possível comparar o estudo às edições anteriores, pois foram feitas alterações na metodologia, com maior cobrança no conteúdo e peso da usabilidade na nota final.

Para o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, encontrar as informações deve ser um processo facilitado a qualquer usuário dos portais. "A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar informações desejadas nos portais dos seus governos".