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'Salamandragem' à vista

José Roberto de Toledo

- Atualizado:25 Abril 2015 | 06h 36

Pouca gente notou, pois a notícia concorreu com o balanço vermelho da Petrobrás, mas o Senado aprovou esta semana lei que introduz o voto distrital no Brasil, começando pela eleição de vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Se a Câmara ratificar o texto, será uma revolução. Raros dos atuais edis manterão sem esforço sua cadeira cativa após a nova regra. A maioria corre risco de ser ejetada da política.

Tome-se o caso da maior cidade do País. São Paulo tem 55 vereadores e 58 zonas eleitorais. Nenhum vereador paulistano chegou nem a um terço dos votos em nenhuma das zonas eleitorais em 2012. Em algumas zonas, o candidato mais votado teve 3% dos votos nominais dela. Na média, essa taxa foi de 11%. A maioria dos vereadores tem sua votação dispersa pela cidade - o que é péssimo se o sistema eleitoral vier a favorecer a concentração.

O impacto maior, porém, transcende as pessoas. O voto distrital implicará redistribuição de poder entre partidos. Ao transformar eleição proporcional em eleição majoritária - na qual apenas o mais votado no distrito se elege -, a nova regra favorece a polarização partidária. Tende a provocar duelos locais entre as maiores legendas e, com o tempo, contribuirá para a sangria dos pequenos e até dos médios partidos. Uma revolução.

Pela nova lei, cada cadeira na Câmara Municipal seria ocupada pelo vereador mais votado em cada distrito. Portanto, a Justiça eleitoral precisaria dividir São Paulo em 55 distritos - todos com a mesma quantidade de eleitores (máximo de 5% de diferença entre eles) e em espaços contíguos (não pode haver interrupção da área do distrito). Aí começa o problema: no desenho.

Foi provado nos EUA que o mapa determina o vencedor da eleição - não apenas o eleito em cada distrito, mas também o partido com maior número de eleitos no total. Dependendo de como é feita a divisão geográfica dos distritos, um partido pode não ter nem a maioria dos votos e acabar com quase todas as cadeiras - enquanto outro partido pode receber quase metade dos votos e ficar quase sem nenhuma. É saber dividir para conquistar.

Para isso, basta desenhar o mapa de modo a concentrar o maior número possível de eleitores do partido rival em poucos distritos, e dispersar os eleitores do seu partido entre muitos distritos, tomando o cuidado de que os seus candidatos sempre alcancem a maioria em cada área. Se o partido ganhar por um voto de diferença em 80% dos distritos, elegerá 80% dos vereadores, mesmo que tenha recebido menos da metade dos votos totais.

A manipulação das fronteiras dos distritos para favorecer o partido X ou Y é tão comum e antiga nos EUA que tem até nome. É conhecida por "gerrymandering" - uma homenagem ao ex-governador do Estado de Massachusetts, Elbridge Gerry, que redesenhou os distritos eleitorais em 1812 para favorecer o seu partido. De tão distorcido, um distrito perto de Boston ficou parecendo uma salamandra. Daí a expressão: Gerry + mander (de salamander, ou salamandra em inglês). Em português, a manipulação distrital poderia ser traduzida por "samalandragem". Ops! "Salamandragem".

Há métodos que misturam geometria e estatística para minimizar o viés partidário no desenho dos distritos eleitorais. Eles fazem a divisão mais aleatória possível, mas quase nunca são empregados. Há casos históricos de "salamandragem" na França, Canadá, Alemanha, entre dezenas de outros países. São comuns porque os distritos têm que ser redesenhados permanentemente, à medida que a população cresce ou diminui.

A lei aprovada pelo Senado brasileiro não estipula regras claras de como a divisão dos distritos deve ser feita. Apenas atribui a tarefa aos tribunais eleitorais. Se o voto distrital for aprovado pela Câmara como passou no Senado, os TREs e o TSE terão um poder inédito para determinar não só a lisura das eleições, mas também o seu resultado.

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