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Política

STF

Revisão prejudicial ao governo ganha força no STF

Tribunal pode modificar pontos que foram favoráveis ao governo em análise sobre o rito do impeachment

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Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo

12 Março 2016 | 07h29

BRASÍLIA - Diante da proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso sobre o rito do impeachment, o grupo de parlamentares que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff ganhou nos últimos dias reforço dentro da própria Corte para que haja uma revisão de alguns pontos que favoreceram o governo na decisão proferida pelo plenário em dezembro do ano passado.

Se no primeiro julgamento sobre o rito do impeachment, em dezembro, as pressões estavam voltadas ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do processo na Corte, agora o foco é Luís Roberto Barroso. Ele foi o primeiro a adotar o entendimento vencedor no plenário, tido como favorável ao governo. Por ter sua tese consagrada, Barroso tornou-se relator do recurso proposto pela Câmara contra o resultado do julgamento.

De forma enfática, o ministro se posicionou no plenário a favor do voto aberto e contra as candidaturas avulsas para formação da comissão do impeachment, os dois pontos que a oposição ainda espera reverter. Na prática, a exigência da indicação do nome pelo líder partidário, sem chapa avulsa, engessa os dissidentes da base. Uma reversão nesses pontos facilita o processo de impeachment da presidente. Ambos os procedimentos foram barrados no Supremo por 6 votos a 5 e 7 votos a 4, respectivamente, seguindo entendimento de Barroso.

O julgamento está previsto para quarta-feira. A articulação para que Barroso reverta seu voto nestes pontos ganhou força nos últimos dias à medida em que a crise política cresceu. Nesta semana, 26 deputados da oposição se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e saíram do encontro otimistas. Oficialmente, o presidente disse apenas que a questão precisa ser solucionada pelo Poder Legislativo e que o caso seria pautado de forma célere. Na noite após o encontro, os parlamentares da oposição admitiam a possibilidade de Barroso alterar seu voto. A percepção na oposição, é de que o presidente da Corte, tido como figura com boa interlocução com o governo, tem recebido de forma mais “sensível” demandas dos congressistas nas últimas semanas e se distanciado cada vez mais do Palácio do Planalto.

“Espero que o STF tenha clarividência em revisar a intervenção brutal no Legislativo. É pior que o AI-5”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

De acordo com ele, há “alguma sinalizações” favoráveis à oposição. Em um congresso no início do ano na Praia do Forte, na Bahia, o ministro chegou a ser interpelado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) em um evento. O parlamentar, que faz parte do grupo que tem conversado com ministros do STF, chegou a ensaiar uma discussão sobre o impeachment.

Um dos ministros do STF, vencido na discussão do impeachment, chegou a sugerir aos parlamentares que ampliassem até quarta a pressão sobre os magistrados do Supremo na tentativa de convencê-los a revisar o voto. A bancada oposicionista na Câmara planeja uma romaria pelos gabinetes do Supremo na próxima semana.

Avaliação. Pessoas próximas a Barroso no Tribunal avaliam que a disseminação da informação de que Barroso está propenso a alterar sua avaliação é uma tentativa de pressionar o ministro e estimular que os ministros que formaram a maioria repensem a decisão.

Desde as reações contrárias à decisão do Supremo após o julgamento do impeachment, Barroso se mantém reservado e evita declarações públicas sobre o tema. No gabinete, o voto, que deve ser arrematado neste final de semana pelo ministro, é tratado com discrição. Ele irá receber líderes da oposição em seu gabinete na véspera do julgamento. / colaborou Daniel Carvalho

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