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Reunião termina sem acordo sobre o Marco Civil da Internet

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

17 Março 2014 | 22h 44

'É discussão preliminar', disse Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do bloco dos descontentes na Câmara; participaram do encontro o vice Michel Temer e os ministros das Relações Institucionais e Justiça

Brasília - Pivô da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse na noite desta segunda-feira, 17, que não houve ainda "nenhuma possibilidade de acordo" quanto à votação do Marco Civil da internet. Cunha participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

"É discussão preliminar, não houve ainda nenhuma possibilidade de acordo porque tem uma posição de bancada já definida. Então qualquer coisa nova que for discutida tem que primeiro discutir com a bancada", afirmou Cunha, ao deixar o gabinete da vice-presidência.

"Não posso dizer nem que continua como está nem que avançou, porque não houve nenhuma colocação concreta de absolutamente nada. O que houve foi apenas conjecturas e sobre conjecturas eu não posso falar. O que eu vou fazer pelo meu lado é conversar com a bancada e pelo lado do governo, ver o que o governo vai fazer."

De acordo com Cunha, um dos pontos centrais da discussão desta segunda foi a "possibilidade de liberdade de internet". "Essa coisa de controlar por decreto, isso é uma coisa que tá incomodando muito. Esse ponto é um ponto muito duro, dificilmente haverá mudança da nossa parte se não houver mudança disso. Então é preciso evoluir", disse. "Eu não vejo nenhuma possibilidade de votar isso amanhã (terça-feira), mas vamos ver."

Emenda. Cunha afirmou que talvez tire a emenda aglutinativa que altera substancialmente o texto apresentado pelo relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), mas garantiu que haverá destaques. Um ponto do projeto do Marco Civil da internet é inegociável para o governo: a neutralidade da rede. Para a presidente Dilma Rousseff a neutralidade da rede é importante para garantir a inclusão digital, ampliando o acesso da população de baixa renda à internet.

"Eu fiz aquilo (apresentar a emenda) como estratégia de votação antes e como minha intenção é derrubar o projeto, minha intenção é votar contra o projeto, talvez eu tire (a emenda)", afirmou.

Questionado sobre a ausência notável de deputados do PMDB na cerimônia de posse de seis novos ministros, que ocorreu pela manhã no Planalto, Cunha respondeu: "Nós avisamos que não viríamos e vamos mostrar publicamente que não temos nada a ver com isso."

Sobre a estratégia de aproximação do Planalto, Cunha afirmou que "política é a arte de conversar". "Não dá para dizer que nada mudou (com essa reunião). A gente conversa horas e horas e a gente vai conversando. Não posso dizer nem que andou para um lado ou para outro", comentou.