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Resumo sobre Pasadena não tinha cláusulas, afirma Petrobrás

atualizado em 18.04 - Lilian Venturini, de O Estado de S. Paulo

17 Abril 2014 | 11h 21

Em anúncio publicado em jornais, estatal traz explicações apresentadas por Graça Foster e promete concluir resultados de investigação interna em 30 dias

São Paulo - A Petrobrás repetiu, em anúncio publicado nesta quinta-feira, 17, que o resumo executivo elaborado sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não continha cláusulas "consideradas importantes". O conteúdo, com o título "Esclarecimento sobre compra da refinaria de Pasadena" é o mesmo de comunicado enviado às redações na véspera, baseado no depoimento que a presidente da companhia, Graça Foster, prestou no Senado.

A compra de 50% da refinaria, pertencente à belga Astra Oil, ocorreu em 2006 e teve aval do Conselho de Administração da estatal, na época presidido pela então ministra Dilma Rousseff. Em 2012, a negociação passou a ser investigada por órgãos de controle em razão de suspeitas de superfaturamento. Ao Estado, Dilma afirmou que só apoiou o negócio porque o resumo executivo não informava sobre as cláusulas Put Option (obriga a Petrobrás a adquirir a metade restante da unidade em caso de brigas entre as partes) e Marlim (garantia de lucro mínimo à sócia mesmo que o negócio não registre lucro).

"Graça confirmou que o resumo executivo originado pelo Diretor da Área Internacional e apresentado ao Conselho de Administração naquela ocasião não citava as cláusulas 'Marlim' e 'Put Option', nem suas condições e preço de exercício", diz o anúncio, que traz um resumo do depoimento de Graça ao senadores.

O trecho faz referência ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado por Dilma como responsável pela elaboração do documento. A deputados, durante audiência na Câmara nessa quarta, 26, Cerveró disse que as cláusulas omitidas eram irrelevantes e que são normais nesse tipo de negócio.

O anúncio também afirma que em 2006, quando a primeira parte da compra foi fechada, tratava-se de um "bom negócio". Mas destaca que mudanças no mercado de petróleo a partir de então tornaram a refinaria uma aquisição de "baixo retorno". "Desde 2006, ressalvou a presidente, houve diversas alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro quanto mundial, como a crise econômica de 2008, que reduziu as margens de refino e o consumo de derivados, e a descoberta do pré-sal, levando a Companhia a rever suas prioridades. Assim, o negócio originalmente concebido transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido", diz o texto.

No depoimento à Câmara, Cerveró também ressalvou as mudanças de cenário doméstico e externo, mas disse que o custo final da refinaria (estimado por ele em US$ 560 milhões, sem os custos da disputa judicial travada com Astra Oil) saiu "por quase metade do valor médio de aquisição de refinarias americanas nesse período".

Os esclarecimentos ainda lembram o valor total gasto pela estatal com Pasadena, de US$ 1.249 bilhão, e repetem que a sócia belga não pagou somente US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas US$ 360 milhões - mesma versão sustentada por Nestor Cerveró aos deputados.

Ainda segundo o anúncio, a Comissão Interna de Apuração, criada em março pela Petrobrás para acompanhar o caso, deve concluir os trabalhos nos próximos 30 dias.