1. Usuário
Assine o Estadão
assine


Resumo de Pasadena deveria trazer cláusulas, afirma presidente da Petrobrás

Ricardo Brito e Nivaldo Souza

15 Abril 2014 | 11h 38

Em audiência no Senado, Graça Foster afirma que documento sobre refinaria nos Estados Unidos não mencionava cláusulas importantes no contrato de compra e confirma justificativa apresentada por Dilma

Brasília - A presidente da Petrobrás, Graça Foster, afirmou na manhã desta terça-feira, 15, que o resumo técnico apresentado ao Conselho Administrativo da estatal sobre a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), não continha cláusulas importantes sobre a unidade. Em audiência no Senado para explicar denúncias contra a companhia, Graça confirmou a alegação apresentada pela presidente Dilma Rousseff para justificar o aval à negociação quando presidia o conselho, em 2006.

"Essa foi a situação: Um resumo executivo sem citação a duas clásulas contratuais completamente importantes", disse Graça Foster, sobre as cláusulas de Marlim (rentabilidade de 6,9% à sócia Astra Oil) e Put Option (obrigação de comprar a metade da sócia em caso de discordância sobre investimentos).

O Estado revelou, em 19 de março, que Dilma deu aval à compra de parte da refinaria. Em nota, a presidente justificou que sua decisão foi tomada com base em um resumo técnico, nas suas palavras, "falho" e "incompleto". Ao todo, a compra de Pasadena custou, segundo Graça Foster, US$ 1,25 bilhão de dólares.

Em 2012, a estatal concluiu a compra da refinaria. Naquele ano começava a vir à tona as dúvidas sobre a compra, agora alvo de investigações da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

"Ele (o resumo) deve conter todas as informações necessárias e suficientes para a devida avaliação do que se deve fazer. E, além disso, é necessário apontar os pontos fortes e fracos da operação. Não tem operação 100% segura", destacou.

Graça esclareceu que "Put" é cláusula bastante comum em contratos, "mas é preciso

conhecer também o put price (preço de saída)". Já quanto a cláusula de Marlin, disse que foi imposta ao parceiro, quando a refinaria fosse reformada.