BRASÍLIA - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que apresentará nesta quarta-feira, 30, um requerimento propondo a criação de uma CPI para investigar os supersalários no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e estatais. Investigado pelo Ministério Público, Renan classificou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como "um típico caso de esquizofrenia" e engrossou o coro dos que comemoram a saída dele do cargo, no dia 17 de setembro.
"Depois que o Senado rejeitou seus três nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, Janot aloprou", disse o senador. "Agora, vai lançar um livro para explicar o caso JBS", ironizou, numa referência à delação de Joesley Batista, que veio à tona em 17 de maio.
Na sexta-feira passada, 25, o procurador-geral da República denunciou Renan e outros quatro líderes do PMDB por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Há um exagero nessa coisa de corrupção sistêmica, de apresentar prestação de contas (de campanha) como comprovação de propina", minimizou o senador.
Renan negou que a CPI proposta por ele, no Senado, seja uma forma de retaliação ao Ministério Público e ao Judiciário. "É preciso obrigar quem ganha mais que o teto a devolver o que recebeu a mais, mas há uma dificuldade de levantar os supersalários e por isso defendo a CPI. Não tem nada a ver com a Lava Jato", insistiu ele.
Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou projetos da Comissão Especial do Extrateto, com relatório da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), pondo fim aos supersalários no serviço público. O texto encaminhado à Câmara, e até hoje não votado, destaca que a Constituição estabelece que rendimentos recebidos no serviço público não poderão exceder o salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil.
Nos últimos dias, o ministroGilmar Mendes, do STF, também determinou a suspensão do pagamento de gratificação a juízes e desembargadores do Acre, que lhes garantia aumento de 40%, por terem curso superior. No mesmo despacho, antecipado pela Coluna do Estadão, o ministro ordenou que os magistrados devolvam cinco anos dos valores recebidos, com juros e correção monetária.
Além disso, há duas semanas, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandouque oConselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhe os orçamentos dos tribunais de Justiça nos Estados. A decisão foi tomada após a Coluna do Estadão revelar os supersalários de juízes em Mato Grosso e Minas Gerais, com alguns pagamentos chegando a R$ 504 mil em um mês, incluindo salário, benefícios e auxílios.
