BRASÍLIA - No dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou o rompimento pessoal com o governo Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta sexta-feira, 17, a necessidade de rediscutir o atual modelo de coalizão. Renan voltou a criticar o ajuste fiscal, chamou os juros praticados no país de "pornográficos" e avaliou que é a crise econômica que alimenta a política - mesmo que ele, Cunha e dezenas de parlamentares e integrantes do governo estejam na mira da Operação Lava Jato.
"O método atual, de aparelhamento e fisiologia, está exaurido e precisamos, sempre, qualificar programaticamente as coalizões a fim de preservar a independência dos poderes e a solidez democrática", disse Renan, em balanço do primeiro semestre distribuído à imprensa nesta sexta-feira (17), após cancelar entrevista coletiva diante do pronunciamento de Cunha.
O presidente do Senado também rebateu as críticas de que o protagonismo assumido pelo Congresso durante o primeiro semestre fosse uma estratégia para desviar o foco da sociedade para o fato de que tanto ele quanto Cunha são investigados pelos desvios na Petrobras. "Aos mais afoitos, que interpretam o ativismo legislativo associado à circunstância, devemos registrar que este alargamento institucional é um processo que vem evoluindo há algum tempo com o resgate das prerrogativas dos parlamentares e a independência dos Poderes", disse.
Renan afirmou que o Congresso aprimorou as medidas do ajuste fiscal propostas pelo governo, mas alertou que os resultados são "muito modestos". "O ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos. Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste", destacou.
Mesmo tendo patrocinado uma série de retaliações ao Palácio do Planalto, por acreditar em interferência do governo ao implicá-lo na Lava Jato, o presidente do Senado disse que o Legislativo, composto de homens responsáveis e patriotas, "não é um agente de instabilidade". Para ele, as dificuldades que todos enfrentam não foram criadas no Congresso, mas nem por isso houve omissão do Poder.
Renan disse ter atuado para frear o que considera como "sanha arrecadadora" quando devolveu, em março, a medida provisória que acabava com a política de desonerações. Ele classificou a iniciativa do governo como "juridicamente equivocada" e que teria agravado a recessão e o desemprego - o governo, posteriormente, enviou um projeto de lei que ainda não foi votado pelo Senado.
Genuflexão. Mesmo sem se referir diretamente ao governo, o presidente do Senado considerou que é um equívoco achar que colaboração possa ser confundida com "genuflexão, submissão ou leniência". "O Brasil espera o melhor de cada um de seus representantes para superarmos este momento difícil. Saberemos ajudar a achar os melhores rumos para o Brasil mantendo a independência e altivez", disse.
Segundo o balanço apresentado por Renan, foram aprovadas no primeiro semestre 236 matérias. Entre os projetos, destacou a mudança no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), aprovada esta semana como uma alternativa à redução da maioridade penal e as propostas sobre reforma política, cuja discussão vai continuar após o recesso. O peemedebista também lembrou do encontro que teve com governadores e prefeitos para discutir mudanças no pacto federativo e disse que espera concluir as votações sobre o tema, como a reformulação do ICMS, nos próximos meses.
