PUBLICIDADE

Renan diz que parecer do Senado enviado ao STF não expressa sua opinião

Nesta sexta, a advocacia-geral da Casa defendeu que qualquer afastamento de parlamentares decidido pela Suprema Corte deveria ser referendado pelo Congresso em uma votação

Por Isabela Bonfim
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota para afastar qualquer ligação entre pareceres emitidos pela Casa e sua opinião pessoal. Mais cedo, a advocacia-geral do Senado enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que qualquer afastamento de parlamentares decidido pela Suprema Corte deveria ser referendado pelo Congresso em uma votação.

O oresidente do Senado, Renan Calheiros Foto: WILTON JUNIOR|ESTADÃO

PUBLICIDADE

"As manifestações da advocacia geral do Senado Federal não espelham opinião do presidente da instituição", diz a única frase da nota de Renan. O entendimento enviado pelo Senado pode reverter, por exemplo, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovada pelo STF nodia 5 de maio

O parecer do Senado foi enviado a uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo e foi apresentada por partidos aliados de Cunha, como o Solidariedade. O caso está sob a relatoria do ministro do STF Edson Fachin. Apesar da manifestação do Senado, o Supremo não precisa necessariamente acolher a sugestão.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.