Renan defende PEC que pode diminuir número de partidos

Proposta de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está agora sob avaliação do plenário da Casa

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Por Isabela Bonfim
Atualização:
Um dia após ser cassado,Cunha reclamou de seletividade do Supremo Tribunal Federal em entrevista e, em nota, citou o presidente do Senado, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Delcídio Amaral e Silas Rondeau: “Na ação penal número 982 doSupremo Tribunal Federal, decorrente da denúncia aceita baseada apenas na palavra de delatores sobre sondas da Petrobras, os mesmos delatores, nas suas delações, acusam como beneficiários das supostas vantagens indevidas montando a US$ 6 milhões os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Delcídio do Amaral e Silas Rondeau. Entretanto, a ação penal que deveria ser indivisível, segundo o Código Penal, foi aberta apenas contra mim”.Ao rebater Cunha, Renan afirmou: “Afasta esse cálice de mim. Quem planta voo, colhe tempestade”. A resposta de Cunha foi: “No mais, com todo desejo de sucesso ao Presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inocência, espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF, incluindoSérgio Machado, não se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o cálice afastado dele”. Foto:

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, projeto que pode diminuir a quantidade de partidos com representação no Congresso Nacional.

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"Com relação à reforma política, nós precisamos aprovar uma cláusula de barreira e proibir a coligação proporcional nas eleições. Se nós fizermos isso, nós vamos acabar com esse mal maior que vigora hoje no Brasil que é essa proliferação de partidos políticos"

A proposta de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está agora sob avaliação do plenário da Casa. Caso a PEC fosse aprovada, apenas 16 dos 28 partidos que atuam hoje na Câmara Federal conseguiriam atingir a cláusula.

Regimentalmente, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em dois turnos. Caso aprovado pelo plenário do Senado, o projeto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados. Nessa segunda-feira, 19, ao abrir a discussão da proposta, Renan tornou a defender o projeto. 

Governo Temer e PMDB abraçaram a PEC de reforma política dos tucanos, que foca apenas em dois pontos: a criação de uma cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. A nova cláusula passaria a valer já nas eleições de 2018, quando os partidos precisariam atingir pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o País em, no mínimo, 14 unidades da federação. Para as eleições de 2022, a cláusula seria de 3%.

Como antecipou o Estadão, os senadores buscam incluir na PEC o instrumento da federação partidária, que permitiria a união de dois ou mais partidos para alcançar a cláusula de barreira. A federação funcionaria como uma coligação, mas com duração mínima de quatro anos e outros requisitos mais rígidos.

O relator da proposta, Aloysio Nunes (PSDB-SP), acredita que a federação partidária é essencial para que a PEC ganhe apoio no Congresso. Ele deve incluir o dispositivo em seu relatório ao fim do período de discussão em plenário. A questão também já foi discutida com a bancada do PSDB e recebeu o apoio dos tucanos.

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