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Luiz Silveira|Agência CNJ

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Renan articula indicações para o CNJ

Presidente do Senado, que nos últimos dias entrou em confronto com o Judiciário, tenta emplacar dois nomes para órgão que fiscaliza juízes

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Isadora Peron ,
O Estado de S. Paulo

28 Outubro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Em confronto com o Judiciário e alvo da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta emplacar dois nomes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar a atuação de juízes de todo o País.

O Congresso tem direito a indicar dois integrantes do conselho, um representando a Câmara e outro o Senado. Renan tem influência em nomes que disputam as duas vagas.

Na Câmara, o nome preferido do peemedebista é a advogada Ana Luísa Marcondes, que trabalhou como sua assessora na presidência do Senado e na liderança do PMDB. Atualmente ela atua na Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão comandado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nesta semana, Renan chegou a atuar para adiar a votação no plenário ao saber que nomes indicados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Lava Jato, ganharam força. Além de Ana Luísa, concorrem à vaga Felipe Cascaes, que já advogou para Cunha em alguns casos e hoje é subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, e o assessor técnico da Câmara Lucas de Castro Rivas, que auxiliou a atuação da tropa de choque que defendeu Cunha durante o processo de cassação. 

Cascaes é hoje o favorito, por contar com o apoio do Palácio do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está conversando com deputados para tentar emplacar o nome do aliado. 

No Senado, os nomes indicados podem ser levados à votação no plenário a qualquer momento. O preferido de Renan na disputa é Henrique de Almeida Ávila, que tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ávila é sócio de um escritório de advocacia onde atua a mulher do ministro, Guiomar.

O outro candidato à vaga do CNJ pelo Senado é Octavio Augusto da Silva Orzari, que é advogado concursado pela Casa e trabalhou com o ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral.

Auxiliares de Renan negam que ele tenha preferência ou esteja fazendo lobby para emplacar nomes de sua confiança no CNJ. Até maio, a vaga do Senado no conselho pertencia a um apadrinhado do peemedebista, o ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira. Ele teve de deixar o cargo após ser flagrado em uma gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual aparecia conversando com Renan e fazendo críticas à condução da Lava Jato.

Ao Estado, Ana Luísa negou que Renan esteja fazendo campanha pelo seu nome, mas admitiu que tem o “apoio pontual” do presidente do Senado. “Se ele estivesse trabalhando pela minha candidatura, eu teria o apoio formal do PMDB”, disse. A reportagem não conseguiu contato com os demais candidatos às vagas do CNJ.

Principais cogitados para a vaga da Câmara:

Ana Luísa Marcondes: Indicação de Renan Calheiros, é assessora jurídica na Corregedoria Nacional do Ministério Público e trabalhou com o presidente do Senado entre 2012 e 2015.

Felipe Cascaes: Subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, atuou para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em alguns casos.

 Lucas de Castro Rivas: Assessor técnico da Câmara, auxiliou aliados que atuaram contra a cassação de Cunha na Casa.

Principais nomes da disputa no Senado:

Henrique de Almeida Ávila: Também tem apoio de Renan. Advogado, sócio de um escritório onde trabalha a mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Guiomar.

Octavio Augusto da Silva Orzari: É advogado concursado pelo Senado desde dezembro de 2009. Trabalhou ainda com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

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