André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Renan acusa PF de ter usado 'métodos fascistas' e vai ao STF defender prerrogativas do Senado

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 24, presidente da Casa chamou ministro da Justiça de 'chefete de polícia' e responsável pela operação de 'juizeco' e diz que vai entrar com ação no Supremo para defender a atuação da Polícia Legislativa

Ricardo Brito e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2016 | 18h55

BRASÍLIA - No maior ataque à Polícia Federal desde que se tornou investigado na Operação Lava Jato, em março de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou nesta segunda-feira, 24, a instituição de ter se valido de “métodos fascistas” nunca adotados sequer na “ditadura” na ação que levou a prisão, na sexta-feira, 21, de quatro policiais legislativos da Casa sob suspeita de usarem equipamentos para evitar grampos. 

O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações para contestar o fato de um juiz de primeira instância ter determinado uma operação nas dependências da Casa e defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa. Renan também voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, chamando-o de “chefete de polícia” e ainda classificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a operação no Senado, de “juizeco”.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los”, disse Renan, numa rara entrevista coletiva convocada por sua assessoria de imprensa no gabinete da Presidência do Senado, que foi acompanhada por policiais legislativos, servidores e raros senadores que estavam na Casa numa segunda-feira.

A ofensiva do presidente do Senado ocorreu após ele passar o fim de semana consultando aliados e senadores que o aconselharam a defender o Poder Legislativo. Por isso, as críticas sobre a ação contra a Polícia do Senado e a ação no STF para tentar delimitar, de uma vez por todas, o que é atribuição dos policiais da Casa. 

Renan também conversou com o presidente Michel Temer por telefone e pessoalmente desde a ação da PF. Disse, contudo, que não sugeriu a demissão de Moraes a Temer. O presidente também recebeu Renan nesta segunda-feira à noite e disse estar preocupado com as repercussões que o caso possa ter para a agenda de votações do governo no Senado. O peemedebista informou a Temer a ofensiva ao STF para contestar a operação.

‘Chefete de polícia’. Na entrevista, porém, Renan subiu o tom nas críticas a Moraes: “É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura fez, com a participação do ministro do governo, que não tem se portado como um ministro de Estado, no máximo como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia”.

O Ministério da Justiça informou que não se pronunciaria. O juiz Vallisney de Souza Oliveira não quis comentar as afirmações de Renan. A interlocutores, disse que o ataque não o afeta. “Sou juiz de primeiro grau com muito orgulho”, afirmou. O magistrado disse ser o juiz natural para a causa, já que não há investigados com foro privilegiado.

Varreduras. Renan defendeu a realização das varreduras como prática rotineira da instituição, ressaltando que o Senado já emprestou equipamentos para a PF. Ele confirmou o levantamento do Estado na edição deste domingo, 23, que mostrou que, entre 2013 e 2016, dezenas de senadores solicitaram varreduras em suas residências, alguns mais de uma vez, totalizando 32 pedidos. Ainda de acordo com o presidente do Senado, esses serviços são realizados desde 2003.

Durante a coletiva, Renan enumerou senadores, a Câmara e servidores que solicitaram inspeções da Polícia Legislativa. A assessoria, posteriormente, divulgou documentos em que mostra que, apesar de ele negar relação das varreduras com ações da Lava Jato, os senadores que mais solicitaram são alvos da operação, como Ciro Nogueira (PP-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Collor (PTC-AL).

Mesmo exaltado, o presidente do Senado afirmou que o projeto de lei de abuso de autoridade – alvo de críticas – não será votado como consequência da ação da PF. Ele defendeu o debate da proposta, citou ministros do STF defensores do projeto, mas não garantiu que ela será apreciada este ano por dizer que não é um “desses arreganhos”.

Renan disse que a Lava Jato é “sagrada”, mas isso não o impede de comentar eventuais excessos dela. O presidente do Senado destacou que o fato de estar sendo investigado não significa que ele não deva cumprir seu papel institucional. “Eram 11 investigações, a primeira já fui absolvido por falta de provas, e serei em todas por falta de provas, porque nunca cometi essas irregularidades”, afirmou. 

No início da entrevista, o peemedebista destacou que, se há virtudes escassas no Brasil, uma delas é a prudência. Ele disse ter agido da mesma forma em todos os momentos em que se cometeram abusos e excessos.

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