Relatos reforçam esquema de emendas na Assembleia de SP

Bruno Covas cita oferta de propina por verba parlamentar e Major Olímpio revela artifício para deputados ficarem com parte de recursos

Fernando Gallo, Julia Duailibi e Paula Bonelli, O Estado de S. Paulo

26 Setembro 2011 | 00h36

SÃO PAULO - Dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo citam episódios que reforçam a acusação do deputado Roque Barbiere (PTB) de que há colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Olímpio (PDT). O primeiro é governista; o segundo, de oposição.

Em entrevista ao Estado, há cerca de um mês, Bruno Covas mencionou oferta de propina que lhe fizeram pela liberação de uma emenda. O secretário falava sobre corrupção na máquina pública quando abordou a questão. Indagado sobre os mecanismos que poderiam coibir desvios, disse que dar "exemplo" era a melhor coisa. "É o primeiro ‘não’ que segura os avanços e solicitações. E, depois, ninguém mais faz nenhum tipo de proposta.", declarou, durante a entrevista.

Na sequência, indagado se já havia passado por alguma situação envolvendo corrupção no exercício do mandato na Assembleia, Bruno respondeu: "Ah, já. Uma vez, consegui uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para obra de um município. Assinamos o convênio e depois o prefeito veio perguntar com quem ele deixava os 5 mil", contou o secretário. "Respondi: ‘Doa para a Santa Casa, eu que não vou ficar com isso’. Não sei se ele contou para os outros, mas foi o único caso que eu tive na Assembleia", completou, sem dar o nome da cidade que recebera a verba.

Na sexta-feira, o Estado procurou a assessoria de Bruno Covas para questioná-lo sobre as declarações, pois o jornal publicara, no mesmo dia, reportagem com as afirmações de Barbieri sobre o esquema de desvios nas emendas. A assessoria disse que o secretário não iria citar o nome do prefeito, mas não retirava as declarações sobre o assunto, que tinham sido dadas a título de exemplo sobre situações envolvendo tentativa de corrupção.

Repasse. Já Major Olímpio contou ter ouvido do presidente de uma entidade o relato sobre a artimanha usada por alguns deputados para ficar com parte da verba de R$ 2 milhões a que têm direito. O artifício consiste em dizer ao representante da associação beneficiada pela emenda parlamentar que precisará repassar parte da verba a outra entidade, a qual não tem a regulamentação em dia e, portanto, não poderia receber dinheiro público.

"Segundo esse relato, a abordagem de alguns parlamentares é de sempre ter uma entidade não completamente regularizada e de o deputado se comprometer a fornecer um valor de emenda, desde que haja um retorno para ajudar a entidade que não tem declaração de utilidade publica ou o pró-social", afirmou Olímpio.

Ele alegou nunca ter denunciado o caso porque o relato que tinha era genérico e não havia acusações concretas contra nenhum parlamentar específico. "Isso na verdade é desvio de recursos públicos. É um crime. Pela entidade que está topando e mais ainda por quem está propondo isso."

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