Relatório quis cassar ‘marxistas’ após atrito com professor

Boris Fausto escreveu para a comissão sobre repressão nas Faculdades de História e de Geografia; a seguir, trechos do depoimento

Boris Fausto*, O Estado de S.Paulo

23 Março 2018 | 05h00

O IPM (Inquérito Policial-Militar) da História e Geografia tinha marcas próprias, menos violentas em termos comparativos, embora tenha resultado na condenação de alguns estudantes e no exílio da professora Emília Viotti da Costa. O IPM em questão contrastava com outros inquéritos da mesma natureza abertos no período, que visaram organizações de esquerda em geral e, especialmente, os grupos de luta armada. Tanto quanto eu saiba, durante os interrogatórios do IPM, não houve o recurso à tortura física, ressalvado o caso de dois estudantes presos, por duas semanas, pela então recém-criada Operação Bandeirante, cuja prática sistemática da tortura é sobejamente sabida.

Houve, também, uma diferença de tratamento entre estudantes e professores, no desenrolar do IPM. O major Haroldo (responsável pelo IPM) demonstrou interesse em saber a opinião dos estudantes interrogados a respeito de seus professores, mas o foco de sua investigação voltou-se para "atos subversivos" praticados pelos alunos, como a publicação de panfletos contendo ataques ao regime militar. A maioria desses alunos era proveniente da classe média baixa, por vezes notada como "gente de pele escura, ou mulata". Uma das moças acusadas causou espanto ao juiz auditor da 1.ª Auditoria Militar, no curso do processo: "Maria do Socorro Santos é figura que chega a causar pasmo. Aparece no 14 processo com gestos destemidos e até temerários, invulgares em uma moça", a ponto de chefiar uma revolta contra oficiais da Força Pública.

No que diz respeito aos professores, a preocupação central se voltou para suas ideias; para seu papel nos cursos de férias organizados em conjunto com os alunos (inclusive um programado para o início do ano de 1969, que não chegou a se realizar por força do AI-5); para o suposto desvirtuamento de seu papel de professor, ao se tornarem "mediadores de debate" das Comissões Paritárias criadas ao longo de 1968; e para a possibilidade, enfim, de terem contribuído para "perverter" a mente dos alunos com uma pregação esquerdista. Convém ressaltar, em tudo isso, a tosca postura modernizante adotada pelo encarregado do inquérito - um reflexo, a meu ver, da postura reformista-autoritária empregada pelos quadros superiores do regime militar. (...)

Uma espécie de interrogatório cultural foi a tônica de vários depoimentos. Foi o caso do professor português Joaquim Barradas de Carvalho, que teve a má sorte de chegar ao Brasil a convite, vindo da França, exatamente no momento em que o golpe de 1964 se tornava vitorioso. A certa altura de seu depoimento, o professor Barradas declarou ter identidade intelectual com os professores Eduardo França e Carlos Guilherme porque os três haviam sido influenciados pela Escola de Altos Estudos de Paris e pelos criadores da revista Annales, Marc Bloch e Lucien Febvre, cujo principal objetivo era o trabalho interdisciplinar das diferentes ciências humanas. E lhe tocou explicar que esse objetivo levou à criação de várias disciplinas históricas, como a Geo-História, a História Econômica, a História Social e a História Política, a Psicologia Histórica, e por aí vai. (...)

À primeira vista, o IPM que estamos analisando parece ser uma tragicomédia em que há uma grande desproporção entre a fantasia dos inquisidores e os fatos reais. Essa é uma parte da história, mas não toda a história. Na realidade, o major Haroldo cumpriu, em microescala, seu dever de ajudar a desvendar e destruir a hegemonia das concepções de esquerda entre professores e estudantes, contrapondo a essas concepções as ideias do regime militar. Tentativa aliás fracassada, pois os governos militares sempre se legitimaram pelos êxitos econômicos, enquanto existiram, e não pela contraposição de uma nova ideologia, inexistente no sentido forte do termo.

Por fim, registro uma tentativa de dar prosseguimento, na prática, ao IPM da História e Geografia, como se o esforço para eliminar a subversão na área de História não estivesse concluído. Um expediente burocrático dava conta disso. Um atrito entre parte dos alunos e um professor gerou comportamentos distintos no corpo docente (1972-1973).

Os alunos negavam-se a assistir às aulas da disciplina História das Ideias, a cargo do Prof. Linneu Schutzer, cuja orientação política favorável ao regime militar era notória, e pleiteavam que se mantivesse outra disciplina, denominada Historiografia do Brasil. O caso foi parar na Comissão Estadual de Investigações (CEI), que, após várias diligências, emitiu um relatório assinado por seu presidente, o promotor Italo Bustamante Paolucci. Tratava-se de um documento curioso em que o relator traçava um perfil de vários professores do Departamento de História, segundo seu grau de proximidade com os professores ou as ideias de esquerda. Assim, "o Prof. França de personalidade dúbia, tido por alguns como esquerdista e, por outros, como inocente útil". O Prof. Eurípides Simões de Paula dava "total apoio às herdeiras de Emília Viotti, atingida pelo Ato nº 5, as docentes Maria de Lourdes Janotti e Maria Beatriz da Silva". (...)

A certa altura de seu relatório, o presidente da CEI se perguntou se "os professores marxistas não seriam os maiores responsáveis da subversão entre os jovens", acentuando que, "com a vitória do Peronismo na Argentina, por certo essa gente recrudescer a luta contra as atuais instituições". Ele constatou a "situação alarmante do Departamento de História", resultado da ação deletéria dos professores marxistas, vários deles investigados no IPM de 1968. Diante disso, propôs que se abrisse uma investigação, com o afastamento preliminar de tais professores. Mas o relator tomou certas cautelas e disse que a CEI poderia tomar essas medidas insertas na competência da Comissão, "porém não desejava entrar em uma área delicada sem a concordância dos demais órgãos de segurança". Daí o envio da matéria à consideração do ministro da Justiça, Prof. Alfredo Buzaid, que, por sua vez, encaminhou o expediente ao chefe do SNI, general Carlos Alberto da Fontoura. Embora, aparentemente, o caso não tenha chegado a um desfecho, ele serve para reforçar a constatação de que a narrativa histórica, conduzida por professores não enquadrados nos princípios do regime militar, era objeto de particular atenção dos órgãos repressivos. Mais ainda, o caso é um exemplo, entre tantos outros, de como questões cujo alcance não passaria do âmbito universitário no regime democrático podiam ser levadas às altas esferas de órgãos repressivos, como a CEI e o SNI, na dependência apenas de correias de transmissão influentes.

*Professor do Departamento de História

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