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Relator no TCU adia análise de bloqueio do patrimônio de executiva

BEATRIZ BULLA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

21 Agosto 2014 | 02h 01

José Jorge quer nova apuração do caso e vota pela inclusão de Graça no rol de responsáveis pelos prejuízos com Pasadena

O ministro-relator do caso Pasadena no Tribunal de Contas da União, José Jorge, suspendeu ontem a análise do processo sobre o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobrás, Graça Foster. O adiamento ocorreu após ser veiculada a notícia de que Graça e o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró transferiram imóveis para parentes logo após a presidente Dilma Rousseff afirmar que a compra da refinaria foi feita com base em parecer "falho".

De acordo com Jorge, a doação "configura uma burla ao processo de apuração de irregularidade". Antes de ser informado da reportagem publicada no site do jornal O Globo sobre a doação de bens de Graça e Cerveró, o relator votou em plenário e manteve o posicionamento de duas semanas atrás.

Na ocasião, ele se manifestou pela inclusão da presidente da estatal e do ex-dirigente Jorge Zelada no novo processo que irá apurar a culpa dos diretores e ex-diretores da empresa pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões causado com a compra da refinaria, com indisponibilidade de bens dos envolvidos.

Naquela sessão, o ministro-relator adiou a decisão em consideração à presença do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que intercedeu para que Graça não tivesse o patrimônio bloqueado.

Ontem, após o voto de Jorge, o ministro Walton Alencar Rodrigues abriu a divergência, pedindo que ficassem excluídos do bloqueio patrimonial os diretores que participaram apenas do adiamento do cumprimento da decisão arbitral nos EUA sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. É neste item que a atual presidente da estatal, Graça Foster, é incluída no processo.

O plenário não teve tempo de analisar o caso. De acordo com o ministro-relator, a reportagem não altera sua posição, que é pelo bloqueio dos bens da presidente da estatal, mas, mesmo assim, Jorge decidiu postergar o julgamento em consideração aos ministros que pretendiam excluir Graça Foster da indisponibilidade dos bens.

Jorge vai pedir novas diligências para apurar o caso e prometeu incluir o processo na pauta do tribunal da próxima quarta-feira. Ainda não foram definidas, contudo, as medidas a serem tomadas. Inicialmente, a previsão é de uma checagem de bens em cartório.

Há duas semanas, Adams comemorou o adiamento da decisão. Já ontem, confiante "no direito e nos argumentos apresentados", o advogado-geral da União pediu que o caso fosse analisado naquela sessão, mesmo com as novas notícias, mas não foi atendido.

Adams realizou nas últimas semanas um périplo pelos gabinetes dos ministros para defender que o patrimônio de Graça não fosse bloqueado. De acordo com ele, a atuação é a mesma em outros processos.

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