André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator de projeto do teto remuneratório recebe auxílio-moradia e tem imóvel

Horas após ser questionado, o deputado Rubens Bueno informa à imprensa que protocolou ofício renunciando ao benefício; ele alega que imóvel onde mora é de sua mulher

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 Fevereiro 2018 | 15h16
Atualizado 27 Fevereiro 2018 | 13h23

BRASÍLIA - Relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório, que pretende limitar os “penduricalhos” nos salários de servidores, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) recebe auxílio-moradia de R$ 4.253 mensais da Câmara dos Deputados, mesmo morando em um apartamento que pertence à esposa em Brasília. 

Procurado nesta segunda-feira, 26, o deputado negou constrangimento. “Não fico (constrangido) porque o patrimônio é dela, não é meu”, disse ao Estadão/Broadcast pouco antes das 12h. No momento do contato da reportagem, o deputado disse que ainda avaliaria “nesse final de mês” se abdicaria do auxílio. Cerca de duas horas depois, distribuiu comunicado à imprensa informando ter protocolado ofício na Câmara renunciando ao benefício.

O imóvel em que o deputado confirmou morar na capital federal é um apartamento de 44,96 metros quadrados de área privativa no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília, a menos de 10 minutos de carro do Congresso Nacional. A área total que consta no registro é de 72,30 metros quadrados. O imóvel tem valor declarado de R$ 400 mil e está no nome de Rosemaria Eitelwein Bueno, com quem o parlamentar é casado. Há ainda uma vaga de garagem, registrada pelo valor de R$ 60 mil.

Bueno disse repassar à esposa o valor recebido em auxílio-moradia, já que ela é a dona do imóvel. O apartamento foi adquirido em setembro de 2015 e não constava na declaração de bens à Justiça Eleitoral feita pelo então candidato no ano anterior.

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Na declaração de 2014, consta um apartamento no Complexo Ilhas do Lago, em área nobre de Brasília, no valor de R$ 980 mil – que Bueno diz ter vendido. Não consta registro desse imóvel em nome do deputado ou de sua esposa.

Constrangimento. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a informação de que Bueno recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Brasília tem gerado desconforto entre técnicos que trabalham no projeto do teto remuneratório e motivou cobranças internas. Isso porque o benefício é um dos que estão na mira da comissão especial que analisa o tema.

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Em setembro do ano passado, o próprio relator havia declarado à reportagem que não temia a pressão de categorias do funcionalismo que desejam manter vantagens de fora do limite salarial. “Onde houver privilégio e abusos, vamos enfrentar”, disse à época.

Supersalários. Os auxílios têm sido usados pelos órgãos públicos para turbinar a remuneração dos servidores fora da alçada do teto remuneratório, que limita os vencimentos mensais ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 33,7 mil. Diante da necessidade de controlar gastos, o governo passou a tratar como prioritária a regulamentação do teto, para fechar o cerco e impedir o acúmulo dos “penduricalhos” muitas vezes indevidos.

O auxílio-moradia recebido por Bueno, por exemplo, não requer comprovação de que houve necessidade de pagar aluguel. É o chamado auxílio “em espécie”, pelo qual o dinheiro é repassado diretamente ao parlamentar, incidindo em contrapartida uma alíquota de 27,5% de Imposto de Renda. Em janeiro deste ano, 75 deputados receberam esse benefício.

“Todos os problemas estão aflorando, inclusive o meu”, admitiu Bueno.

Ao ser confrontado pela reportagem, o relator informou que pretende propor em seu parecer o fim do benefício pago em espécie, mantendo apenas o auxílio-moradia por reembolso – que exige comprovação do pagamento de aluguel ou diárias em hotel – aos deputados que não conseguem vaga em um dos 432 imóveis funcionais à disposição. O relatório deve ser apresentado em 20 de março.

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