ANDRE DUSEK|Estadão
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Relator da CPI da Petrobrás recua e acata pedidos de indiciamento

Petista Luiz Sérgio, contudo rejeitou os pedidos para indiciar a presidente Dilma e os x-presidentes da Petrobrás, Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, propostos pelo tucano Bruno Covas (SP)

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2015 | 19h45

Brasília - Apesar de ter defendido que não era possível pedir a responsabilização de pessoas já indiciadas, denunciadas ou condenadas pelos mesmos crimes na Operação Lava Jato, o relator da CPI da Petrobrás, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), acabou acatando a sugestão dos sub-relatores e incluiu em uma nova versão de seu parecer a lista de pedidos de indiciamento. 

O petista apresentou um relatório que não previa indiciamentos e poupou os políticos investigados na Lava Jato por considerar que a CPI não é "Conselho de Ética paralelo". Ele foi pressionado pelos colegas a mudar o texto do parecer. 

Ainda assim, Luiz Sérgio fez hoje um discurso reiterando que era preciso respeitar o "amplo direito à defesa" dos investigados e rejeitou os pedidos de indiciamento da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes da Petrobrás, Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, propostos pelo tucano Bruno Covas (SP).

"Sou obrigado a me posicionar contra as sugestões de indiciamento em que não restou comprovada a autoria e a materialidade dos crimes. É inaceitável a tese de indiciamento meramente político. Isso não existe", disse o petista. 

"É preciso deixar claro que as sugestões de indiciamentos propostas pelos sub-relatores, sem a devida individualização e fundamentação, podem se tornar ineficazes aos trabalhos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Isso se deve à constatação desta Relatoria da ausência de requisitos formais exigidos pela lei penal como a autoria do delito, a materialidade do fato e a individualização da conduta do acusado para que eles possam saber do que são acusados e como se defender", diz o relatório final de Luiz Sérgio. 

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