ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Relator acata denúncia e Planalto manobra na CCJ

Parecer de Zveiter, do PMDB, aponta ‘indícios suficientes de autoria e materialidade’ da acusação contra Temer; governo reage e troca deputados da comissão por nomes aliados

Julia Lindner, Renan Truffi e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2017 | 17h51

BRASÍLIA - Filiado ao mesmo partido de Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) seguiu o roteiro previsto e concluiu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente não é “fantasiosa” ou “inepta”, como prega a defesa. Em um voto predominantemente político, o relator concordou nesta segunda-feira, 10, que há indícios “sérios o suficiente” de crime de corrupção passiva supostamente praticado pelo presidente da República e que o fato precisa ser apurado.

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Cientes de que não haveria chances de o relator apresentar um voto contrário a denúncia, os governistas colocaram em prática a estratégia de trocar membros para tentar derrotar o parecer de Zveiter no colegiado. Para rejeitar o relatório pela admissibilidade da acusação, o Planalto precisa de um mínimo de 34 votos de um total de 66 na comissão. A base aliada promoveu nos últimos dias 17 movimentações envolvendo 13 vagas (entre titulares e suplentes), sendo nove apenas nesta segunda-feira.

Após reunião do Planalto com a cúpula do partido, o PR trocou quatro de seus cinco representantes na comissão de uma só vez, sob protestos de quem foi retirado a contragosto da Comissão de Constituição e Justiça.

PMDB, PTB, PRB, PSD e SD fizeram mudanças seguindo a ordem do Planalto para impedir que “independentes” votem na CCJ. “É um troca-troca vergonhoso”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS) foi um dos que assumiram a vaga de titular na comissão nesta segunda-feira. Para o peemedebista, é natural que os partidos aliados coloquem na CCJ representados alinhados com o governo. “Estamos escalando a seleção para essa partida”, disse Marun. Com a manobra, a base governista acredita ter atualmente pelo menos 39 votos contra a denúncia.

A oposição já admite que as trocas vão interferir no placar da comissão e o “rolo compressor” do governo poderá resultar em uma vitória artificial para Temer na CCJ. “No plenário não dá para trocar deputado. Temos grande esperança”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O próprio Temer ligou no fim de semana para nomes da CCJ.

O advogado Antonio Carlos Mariz de Oliveira, que faz a defesa do presidente, disse na comissão que o Ministério Público "está extrapolando" as suas prerrogativas. Em sua fala, logo após à de Zveiter, criticou ainda o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, agiu "açodadamente" ao homologar a delação da JBS, e a Joesley Batista, dono da JBS.

O parecer na CCJ tem peso mais simbólico do que prático na aceitação da denúncia. Mesmo que a comissão rejeite o parecer de Zveiter, ainda irá para plenário. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia, serão necessários 342 votos de deputados.  

'Fatos graves'.  Em 31 páginas, Zveiter defendeu a apuração da gravação feita por Joesley Batista, da JBS, e afirmou que o conteúdo da delação firmada com o Ministério Público Federal revela “fatos graves”. “Estamos diante de indícios suficientes de autoria e materialidade, e por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos o dever de apurar.”

Para o relator, diante da suspeita de eventuais crimes, a Câmara não poderia silenciar. “O arquivamento sumário das graves acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República e das graves revelações feitas no inquérito da Polícia Federal, sem que sejam devidamente aprofundadas e analisadas, não restabeleceria ao governo o vigor necessário para sairmos desta crise”, afirmou.

Durante a leitura do parecer, que levou uma hora, Zveiter defendeu também a apuração do pagamento de R$ 500 mil ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), além do encontro de Temer com Joesley fora da agenda no Palácio do Jaburu. Antes da sessão, ele havia dito que seu relatório seria "político, mas com foco na parte técnica".

Zveiter destacou ainda que o presidente se encontrou com Joesley no exercício do cargo, “para tratar de assuntos públicos, não republicanos e sobre a política nacional”. Adotando um tom de indignação em alguns momentos, o relator disse que há indícios “sérios o suficiente para ensejar o recebimento da denúncia”. Ao concluir a apresentação do parecer, Zveiter foi aplaudido pela oposição. “Foi um voto muito contundente”, classificou Delgado.

Já o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que Zveiter “rasgou” o diploma e concluiu que o voto foi “muito fraco”. Zveiter deixou a CCJ hostilizado pelos colegas de PMDB. “Se eles me expulsarem, vai ser problema deles”, rebateu o relator.

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