BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneceu a semana "recluso" em Brasília e viajou na noite dessa quarta-feira, 4, para Alagoas, na véspera da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de suspender liminarmente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.
Um dos fundamentos da decisão de Teori é o fato de Cunha ser réu na Lava Jato e, diante do iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff por decisão do Senado, o presidente da Câmara vira o primeiro na linha sucessória no País caso o vice-presidente Michel Temer assuma. O ministro do STF citou na justificativa da decisão que um réu não pode ser presidente da República. Com o eventual afastamento de Dilma, Renan é o segundo na linha sucessória e pode ser enquadrado em breve na mesma situação jurídica de Cunha, isto é, virar réu. Ele é alvo de 12 inquéritos no Supremo, nove referentes à Lava Jato, mas é uma investigação antiga e mais avançada na Corte pode levá-lo a ser alvo de processo criminal.
É o caso que se refere à denúncia oferecida em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em que o acusa de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de ele ter tido despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Junior.
O caso, revelado em 2007, levou-o a renunciar na ocasião à presidência do Senado. No início de fevereiro, a denúncia do Ministério Público chegou a entrar na pauta do plenário do Supremo, mas no dia 19 daquele mês foi retirada após a defesa de Renan ter apresentado uma petição em que alega ter havido uma falha processual que pode afetar o julgamento.
No mês passado, a PGR informou ao STF que parte dos crimes de que o senador era acusado prescreveu - cabe à Corte referendar essa decisão e, se ainda houver delitos para serem avaliados, julgar o recebimento da denúncia. O caso está sob sigilo sem prazo para voltar à pauta.
Em casa. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o presidente do Senado passou a semana praticamente toda na residência oficial da Casa, no Lago Sul. Renan recebeu aliados para discutir a conjuntura política e como será a relação do Senado com o eventual governo Michel Temer. Mesmo sendo desafeto histórico de Temer no PMDB, ele já admite que Dilma será afastada pela Casa na quarta-feira, 11.
O peemedebista tem conversado com assessores sobre as medidas a serem tomadas para a realização da sessão da próxima semana e quais serão os direitos de Dilma durante o afastamento de 180 dias até o julgamento final do impeachment. Há um vácuo legal não previsto na legislação do impedimento sobre se, por exemplo, a presidente poderá usar o avião da Força Aérea Brasileira ou quantos assessores ela terá a seu dispor no período.
Em público, na rápida passagem pelo Senado na quarta-feira, o presidente do Senado disse que só vai tratar do assunto após a sessão prevista desta sexta-feira, 6, da Comissão Especial de Impeachment, que deverá aprovar o parecer do tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) pelo afastamento de Dilma.
"Eu prefiro não discutir tudo isso até sexta-feira para não dizerem que nós estamos precipitando fatos e consolidando (uma situação) a partir de uma discussão que poderia não existir", afirmou Renan.
O presidente do Senado, que vinha imprimindo um forte ritmo de votações em meio às crises política e econômica, não comandou nenhuma sessão do plenário desta semana. Todas as sessões de votação da semana foram suspensas para que a comissão do impeachment pudesse funcionar. Como o colegiado tem tido reuniões que duram o dia inteiro, pelo regimento, elas teriam de ser encerradas caso o plenário fizesse uma sessão de votação.
