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Reajuste do Bolsa Família custará ao governo R$ 1,7 bilhão este ano

Ricardo Della Coletta - Agência Estado

02 Maio 2014 | 16h 18

Em 2015, impacto no orçamento será de R$ 2,7 bi, segundo ministra do Desenvolvimento Social

BRASÍLIA - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o impacto financeiro do reajuste de 10% do Bolsa Família será de R$ 1,7 bilhão este ano. Para 2015, de acordo com a ministra, o custo da medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e de televisão será de R$ 2,7 bilhões.

Os valores apresentados pelo governo estão acima daqueles previstos por economistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que calcularam um impacto de R$ 3,6 bilhões para a correção do principal programa de distribuição de renda do governo federal. Segundo a titular do MDS, que convocou uma coletiva de imprensa nesta tarde, no Palácio do Planalto, para detalhar o aumento, o valor cabe no Orçamento da União e já estava previsto no decreto de contingenciamento.

"Esse impacto estava previsto quando o governo soltou o decreto para fazer a programação do ano e cabe dentro do Orçamento", justificou Tereza. Ela ainda destacou que o Bolsa Família é uma prioridade do governo e que nunca foi alvo de contingenciamento.

Oposição. A ministra também rebateu as críticas da oposição ao reajuste do Bolsa Família. Sem citar nomes, ela se referiu a declarações do pré-candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG), que, nessa quinta-feira, 1º, disse que a presidente "mente" à população ao dizer que a correção do benefício permite que a remuneração chegue a um "patamar mínimo estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas)". O PSDB, partido presidido por Aécio, divulgou nota no mesmo sentido, argumentando que a linha da extrema pobreza estabelecida pela ONU é de US$ 1,25 per capita dia, o equivalente a R$ 83 (e não os R$ 77 estabelecidos pela correção concedida por Dilma).

Em coletiva no Palácio do Planalto, a ministra contra-atacou num tom duro e disse que, ao fazer esse tipo questionamento, a oposição está sendo "eleitoreira". "Por que vão questionar agora? Esse questionamento é eleitoreiro. É leviano acharem que as políticas públicas brasileiras possam variar segundo o dólar. Tem que saber fazer a conta". Segundo a ministra, o cálculo para o benefício seguiu parâmetros já adotados em outras ocasiões - paridade e poder de compra - e as famílias atendidas pelo Bolsa Família tiveram ganhos acima da inflação no governo Dilma Rousseff. "Dá mais de 40% de reajuste real (acima da inflação) no valor médio recebido pelas famílias nesses três anos e meio", afirmou.

Ela ainda alfinetou a oposição argumentando que diversos reajustes foram concedidos durante o governo Dilma e que a "novidade" é que hoje as pessoas "estão preocupadas com o Bolsa Família como não estavam em 2011". "Agora isso parece surpreender, mas estamos num ritual normal, previsto e previsível".

Na noite de 30 de abril, em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste de 10% para os 36 milhões beneficiários do Bolsa Família, além da correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2015. Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que, pela anualidade, as alterações na tabela do IR precisam ser feitas em 2014 para valerem no ano seguinte. Já o aumento do pagamento do Bolsa Família entra em vigor a partir de 1º de junho, de acordo com o MDS.