Reajuste de assessores aliviará contas do PT, diz tesoureiro

Cargos de confiança, que terão aumento de até 139,7%, pagam dízimo à legenda

Agencia Estado

21 Junho 2007 | 12h52

O aumento concedido pelo governo a ocupantes de cargos comissionados deve aliviar as contas do PT, que está amarrado em uma dívida de cerca de R$ 45 milhões. Apesar de ainda não saber estimar a receita adicional que entrará nos cofres, o tesoureiro da legenda, Paulo Ferreira, afirmou que o aumento certamente ajudará a amenizar o aperto. "Ainda não há como quantificar, mas na atual situação qualquer recurso ajuda a melhorar a nossa saúde financeira", afirmou. Na segunda-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, por meio de medida provisória, de 30,5% a 139,7% de reajuste retroativos a 1º de junho a 21.563 servidores, em sua maioria com cargos de confiança. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o impacto nos cofres públicos será de R$ 277 milhões de junho a dezembro deste ano. Em 2008, a despesa será de R$ 475,6 milhões. Sem considerar o reajuste, os comissionados respondem por 15% da receita de R$ 2 milhões contabilizada a cada mês pelo PT. Mas o partido poderia arrecadar mais se não fosse a elevada inadimplência. Nos quatro primeiros anos do governo Lula, o PT deixou de levantar cerca de R$ 30 milhões com o descumprimento da regra estatutária que prevê uma contribuição mensal de todos os ocupantes de cargos eletivos e comissionados. Segundo Bernardo, é o primeiro reajuste dado a esses cargos desde junho de 2002 e o primeiro reescalonamento da tabela desde 1998. O governo argumentou que era preciso aproximar as remunerações pagas dentro da própria tabela e também os salários do serviço público aos pagos pela iniciativa privada, para evitar a saída de profissionais. Remuneração Os cargos de DAS-5 e 6 - faixas salariais mais altas e que passam a ganhar R$ 8,4 mil e R$ 10,4 mil, respectivamente - são chamados de "livre provimento". Essas vagas podem ser totalmente preenchidas por quem não é servidor de carreira e estão destinadas aos secretários nacionais, assessores especiais e chefes de gabinete dos ministérios. Por determinação legal, entre os cargos de DAS-1, 2 e 3, cujos novos salários serão de R$ 1,9 mil, R$ 2,5 mil e R$ 3,7 mil, 75% das vagas devem ser preenchidas por servidores de carreira e, entre os DAS-4 (R$ 6,3 mil), a regra é que ao menos 50% dos cargos sejam destinados a concursados. Segundo o Ministério do Planejamento, hoje existem 4.682 funcionários de livre provimento distribuídos por todas as faixas salariais. Bernardo justificou o aumento afirmando que havia "injustiça" em algumas faixas, como na DAS-3, que recebeu reajuste de 139,7%, o maior de todos. Nesses cargos, onde estão técnicos e chefes de divisões administrativas, a remuneração mensal era de pouco mais de R$ 1,5 mil e passou para R$ 3,7 mil. Há 3,5 mil servidores. "Era preciso fazer uma readequação", disse. O reajuste irritou os servidores federais que estão em greve com reivindicações salariais. A notícia, de acordo com servidores do Incra, um dos órgãos parados, deverá prolongar a paralisação. Os grevistas acusam o governo de usar dois pesos e duas medidas: de um lado alega falta de dinheiro em caixa para atender os concursados; e do outro assina MP com reajustes para os comissionados. (Colaborou Roldão Arruda)

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.