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Quilombolas acusam Marinha de destruir casa na Bahia

Tiago Décimo - O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2014 | 19h 53

Ação ocorreu durante uma visita do chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa; quando poucas pessoas estavam na comunidade; este é o segundo em menos de um mês

O conflito entre moradores da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos e a Marinha na Base Naval de Aratu, na região metropolitana de Salvador (BA), ganhou mais um capítulo na manhã desta quinta-feira, 30, durante uma visita do chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, à comunidade. De acordo com os quilombolas, fuzileiros navais destruíram a casa de um dos moradores, Luiz Oliveira dos Santos, irmão de uma das líderes do grupo, Olinda Oliveira dos Santos, durante uma reunião entre as lideranças da comunidade com o representante do governo federal.

Segundo os quilombolas, os militares aproveitaram o momento em que poucas pessoas estavam na comunidade para fazer a ação. "Estávamos mostrando para ele (Lessa) o local onde gostaríamos de ter uma estrada de acesso para a comunidade quando o ataque aconteceu", relata a líder quilombola Rose Meire dos Santos Silva. "Meu irmão ouviu o barulho e foi ver o que estava acontecendo. Ele flagrou um grupo de mais ou menos 15 fuzileiros destruindo a casa e ainda foi ameaçado de morte se chegasse perto. Os militares quebraram as telhas, as paredes, arrombaram a porta e depois foram embora."

Segundo ela, Lessa viu o estado em que ficou a casa e prometeu tomar providências. "O que não dá para entender é que o Ministério da Defesa diz estar a nosso favor e envia um representante para dialogar enquanto a Marinha continua destruindo a comunidade", argumenta Rose Meire. "Os fuzileiros não fazem nada sozinhos, eles têm de ter recebido ordem do comandante para fazer um ato desses." O Ministério da Defesa ainda não se pronunciou sobre o caso.

O local de conflito entre quilombolas e a Marinha fica do lado oposto da penínssula onde fica a praia de Inema, local preferido da presidente Dilma Rousseff para passar as férias. Há um mês, Dilma passou 10 dias na região, acompanhada da filha e do neto.

Prisões. O ataque desta quinta seria o segundo de militares contra moradores da comunidade apenas este mês. No último dia 6, um dia depois de Dilma deixar a região, Rose Meire e o irmão, Edinei, foram presos e agredidos por sentinelas da base militar, em uma das guaritas da unidade, após se negarem a descer do carro em que estavam. A guarita é o principal acesso à comunidade, que é cercada pelos militares.

O caso teve repercussão e quatro militares envolvidos no episódio foram afastados das funções pelo Ministério da Defesa - apesar de ainda morarem na base.

No dia 15, o ministério emitiu uma nota informando que o ministro Celso Amorim havia determinado "pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar" e que estava "empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal", promovendo ações como "apoio à construção de um centro comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais". O chefe de gabinete Antonio Lessa foi destacado para liderar as negociações.

Os cerca de 500 moradores da comunidade e a Marinha disputam a posse da área, de 301 hectares, desde a década de 1950, quando a Prefeitura de Salvador cedeu uma área na região, vizinha do quilombo, para os militares. O conflito, porém, só se acentuou no início da década, por causa de um projeto da Marinha de ampliação da base, que envolveria a retirada dos moradores do local.

No fim de 2010, a Justiça baiana chegou a determinar, por meio de liminar, a desocupação da comunidade, mas a decisão foi derrubada, após recurso da Defensoria Pública da União. O caso segue sob análise do Tribunal Regional Federal.

Em julho de 2012, um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu o local como quilombola, delimitando a área de 301 hectares para seus habitantes, mas o documento não foi tornado oficial.