PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy

Requerimento é uma resposta política à senadora, que deixou o partido fazendo acusações; partido diz que ela saiu por 'ambição'

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Por Ricardo Galhardo
Atualização:

São Paulo - O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, protocolou na tarde desta terça-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação na qual reivindica o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido).

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No requerimento de 19 páginas ao qual o Estado teve acesso o PT aproveita para dar uma resposta política à senadora, que deixou o partido acusando a legenda de trair os ideais de sua fundação ao protagonizar seguidos escândalos de corrupção.

Na petição, o PT afirma que Marta decidiu deixar o partido não por divergências éticas ou programáticas mas por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”.

“Não passasse de demagogia mal disfarçada e os motivos contidos na carta de desfiliação da senadora seriam outros – ambição política, oportunismo eleitoral e personalismo desmedido”, diz o texto.

O partido se ampara em entrevistas recentes, onde Marta afirma que a escolha de Fernando Haddad (PT) para disputar a prefeitura de São Paulo em 2012 foi a gota d'água para sua decisão de deixar o partido.

Após uma carreira de 33 anos no PT, a senadora Marta Suplicy deixou o partido em abril deste ano. Sua saída da legenda foi o desfecho de uma crise que começou na campanha presidencial de 2014, quando Marta foi preterida pela sigla na disputa pelo governo paulista. O candidato escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. Ela já havia sido preterida por Lula na disputa pela Prefeitura em 2012, quando o escolhido foi Haddad. Foto: André Dusek/Estadão

Repleta de citações a casos em julgamento pela Justiça Eleitoral, a petição tem como pilar uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano passado na qual considera que a regra da perda de mandato em caso de infidelidade partidária também vale para ocupantes de cargos majoritários, como é o caso dos senadores.

“Conquanto o Supremo Tribunal Federal tenha decidido sobre a fidelidade partidária inspirado no sistema proporcional de eleição, em que a participação do partido político ou coligação salta aos olhos, entendo que os fundamentos e os princípios norteadores da fidelidade partidária também devem ser considerados para os cargos obtidos pelo sistema majoritário”, disse o ministro.

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A decisão de Mendes dizia respeito ao pedido do PR de requerer o mandato do senador Vicentino Alves (TO). Na mesma decisão, o ministro negou o pedido alegando que nenhum dos dois suplentes de Alves era do PR.

No caso de Marta, o primeiro suplente é o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR) mas o segundo suplente é o ex-dirigente petista Paulo Frateschi.

Gilmar Mendes é amigo pessoal de Marta e foi acompanhado da esposa à festa de aniversário de 70 anos da senadora, em março.

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A ação do PT foi protocolada um dia antes de o STF julgar uma ação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, sobre o mesmo assunto. Janot protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em 2013 na qual alega que a regra da perda de mandato em casos de infidelidade partidária não deve ser aplicada para cargos majoritários. O caso está na pauta da sessão desta quarta-feira, 27, do Supremo.

Procurada por meio de sua assessoria, Marta informou que não vai comentar a ação do PT. Depois de dar diversos sinais de insatisfação com o partido, Marta se desfiliou da legenda pela qual militou por mais de 30 anos no dia 28 de abril. O destino dela deve ser o PSB, partido pelo qual pretende disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem.

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