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Divulgação/Alesp

PT quer CPI para investigar merenda

Presidente da Assembleia paulista, Fernando Capez (PSDB) está entre os investigados; ele se diz favorável à instalação da comissão na Casa

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Ricardo Chapola,
O Estado de S. Paulo

25 Janeiro 2016 | 15h16

Texto atualizado às 07h55 do dia 26/01

SÃO PAULO - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de fraudes na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Um dos nomes supostamente envolvidos no esquema seria o do presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB). 

Em depoimento prestado à Polícia Civil na semana passada, funcionários da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) afirmaram que o tucano recebia propina que chegava a 25% dos contratos celebrado entre a entidade e o setor público. Além de Capez, eles também citaram o nome do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”. 

Os funcionários da Coaf são investigados pela Operação Alba Branca, deflagrada na terça-feira da semana passada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Bebedouro, no interior do Estado, que desmontou um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas de prefeituras e Estado. Pelo menos 22 prefeituras são citadas no caso, que envolve verba da Secretaria da Educação do Estado.

O líder da bancada do PT, deputado Geraldo Cruz, classificou as denúncias contra Capez como “gravíssimas”. “Vamos pedir imediatamente a criação de uma CPI para apurar essas denúncias. As acusações contra Capez são gravíssimas”, disse Cruz. “Esperamos que a bancada do PSDB na Assembleia seja sensível a essas denúncias, com provas bastante contundentes. Esse tema tem urgência especial.” 

O deputado petista afirmou que o partido vai protocolar o pedido de instalação da CPI na semana que vem, quando a Alesp retorna do recesso parlamentar. O regimento interno da Casa exige que o pedido de instalação da comissão tenha ao menos 32 assinaturas. Cruz disse que o PT já iniciou a coleta de adesões. Uma vez protocolada e com o número mínimo de assinaturas, a CPI entra em uma fila na qual aguarda sua vez para ser instalada. O regimento permite que cinco comissões funcionem na Assembleia. 

Primeiro. Capez disse ontem ao Estado que será o primeiro a assinar a CPI da Máfia das Merendas proposta pela bancada do PT e prometeu acelerar a instalação da comissão caso o pedido tenha o número suficiente de adesões. 

“Sou o primeiro a assinar essa CPI”, afirmou Capez. O presidente da Assembleia nega veementemente as acusações e disse que “vagabundos não vão jogá-lo na lama”. “Não recebi um centavo de propina dessa quadrilha”. 

O líder do PSDB na Assembleia, Carlão Pignatari, afirmou que o PT não vai conseguir sequer as assinaturas dos membros de sua bancada tamanho o “absurdo” das denúncias contra Capez. “É o maior absurdo. Uma brincadeira de mau gosto do PT. Como eles estão enlameados dentro do partido, eles tentam atingir pessoas que não têm nada”, disse Pignatari. “É uma coisa completamente equivocada. Não vai haver nada. Eles não conseguem pegar assinaturas nem no partido deles. Nem os 15 deputados do PT assinam”. 

Assessor. De acordo com as investigações da Operação Alba Branca, um assessor de Capez - Luiz Gutierrez, o Licá -, seria o elo com a organização que superfaturava produtos agrícolas vendidos para administrações municipais. Licá trabalha no gabinete do tucano e é seu cabo eleitoral na região da Mooca, na zona leste da capital. 

Um outro auxiliar de Capez, Jeter Rodrigues, também estaria relacionado ao esquema. Ele foi demitido pelo presidente da Assembleia, no final de 2015, porque, segundo Capez, usou o nome do deputado estadual para indicar um delegado de polícia em São Paulo.

O deputado federal Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB paulista também é apontado como recebedor de propinas no esquema de fraudes da merenda escolar. Ele nega as acusações e diz que as “afirmações são falsas, absurdas, fantasiosas”.

Força-tarefa. O procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, criou uma força-tarefa para investigar denúncias de envolvimento Capez. O grupo será presidido pelo próprio chefe do Ministério Público do Estado e terá a participação dos procuradores Nelson Gonzaga, ex-corregedor-geral da instituição, e Nilo Spinola Salgado Filho e dois promotores de Bebedouro, no interior paulista, sede da Coaf.

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