BRASÍLIA - Contra polêmicas, o PSDB vai se limitar a questões técnicas durante sabatina do ministro licenciado do ministério da Justiça Alexandre de Moraes marcada para esta terça-feira, 21, no Senado. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer à vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para as 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado.
De acordo com integrantes da bancada do PSDB, partido ao qual Moraes foi filiado, a ideia é evitar temas polêmicos que deverão ser explorados por integrantes da oposição. “Vamos ficar muito mais na área técnica. Não vamos ficar questionando assuntos que não são pertinentes como qual é a linha ideológica dele. Não há o que o porquê perguntar isso”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).
Segundo ele, não foi discutido dentro da bancada e por parte de lideranças da base aliada uma estratégia para encurtar o tempo da sabatina para que a votação da indicação, processo pelo qual sua indicação tem de passar, também seja feita nesta terça pelo plenário do Senado.
Durante a sessão, cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. A última realizada em março de 2015, com Edson Fachin, durou mais de 12 horas.
“Não há nenhuma combinação no sentido de abreviar o debate. Acho que a melhor forma para não ter nenhum quesito depois é fazer a sabatina com total liberdade para todos se colocarem. Também não temos nenhuma preocupação quanto a possíveis ataques da oposição. Em sabatina não cabe a nenhum senador fazer a defesa ou ajudar”, considerou o tucano.
Polêmicas. Em setembro do ano passado, Moraes adiantou etapas da Lava Jato durante evento no interior de São Paulo. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro, que participou de encontro de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB). A declaração foi feita espontaneamente, sem que ninguém tivesse o questionado. No dia seguinte à declaração, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso em decorrência justamente de mais uma fase da operação.
Outro imbróglio com o nome de Moraes é uma acusação informal de plágio. Na semana passada, deputados petistas protocolaram denúncia na Procuradoria-Geral da República. O jornal Folha de S.Paulo revelou que um livro de Direito de autoria de Moraes contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Lorente (1930-2016). Moraes negou ter cometido plágio.
Moraes também participou, neste mês, de uma espécie de sabatina informal a bordo de um barco em Brasília na companhia de senadores. Segundo parlamentares que participaram do encontro, eles questionaram Moraes sobre acusações de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e sobre as posições do ministro em relação à Operação Lava Jato, à legalização de drogas e à prisão em segunda instância.
Moraes assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em janeiro de 2015. Na ocasião, o Estado revelou que o nome dele constava em ações judiciais em nome da Transcooper, uma cooperativa de transportes investigada pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de ligação com o PCC.
