PSDB questiona o que nunca foi questionado, critica corregedor-geral

Ministro João Otávio de Noronha diz considerar 'prejudicial a democracia' pedido de auditoria feito por tucanos ao TSE

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

30 Outubro 2014 | 22h34

O pedido de auditoria feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser considerado "prejudicial" à democracia, entende o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. O ministro lembra que a coligação e a campanha do tucano Aécio Neves "tiveram toda a oportunidade, estiveram acompanhando a divulgação" e diz "nada foi impugnado em momento algum". "Perde (a eleição) por pouco e aí fica questionando o sistema eleitoral, que nunca foi questionado no Brasil", critica o ministro.

Ele chegou a se encontrar com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, na noite desta quinta-feira e os dois falaram sobre o tema. A percepção, de acordo com Noronha, é de que "não há nada que comprometa" a lisura do processo de eleição presidencial deste ano. A auditoria foi remetida diretamente ao presidente do TSE, que deve ouvir a parte técnica e encaminhar o caso ao plenário na terça-feira (4), segundo Noronha.

MINISTRO JOãO OTáVIO DE NORONHA

"Vão dizer que não confiam na urna eletrônica? E confiariam em quê? Na urna de papel?", questiona o ministro. Mineiro, Noronha é ministro efetivo do TSE desde 2013. Faz parte das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor a Corte Eleitoral. O ministro faz parte do corpo do STJ desde o final de 2002, quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Alguns documentos solicitados pelo PSDB fazem parte do acervo disponibilizado pelo TSE na internet, como os boletins de urna, e outros podem ser entregues, de acordo com regimento do próprio tribunal, explicou.

O ministro aponta ainda um empecilho processual na auditoria: quem deveria fazer o requerimento é a coligação de Aécio, a Muda Brasil, que contempla todos os partidos que se uniram ao PSDB. A petição é assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio. 

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